NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
04/11/2022 2022 INFORMATIVO DIGITAL
04/11/2022 INFORMATIVO DIGITAL OUTUBRO 2022 INFORMATIVO DIGITAL
1018 26/10/2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2023. 2022 Lei Nº. 1018 de 2022
1017 26/10/2022 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Crateús Esporte Clube para a concessão de auxílio financeiro e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1017 de 2022
1007 19/10/2022 Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, para os servidores dos órgãos e entidades da Administração Municipal. 2022 DECRETO
07/10/2022 2022 INFORMATIVO DIGITAL
07/10/2022 INFORMATIVO DIGITAL MÊS SETEMBRO 2022 INFORMATIVO DIGITAL
01/09/2022 INFORMATIVO DIGITAL 2022 INFORMATIVO DIGITAL
01/09/2022 2022 INFORMATIVO DIGITAL
1016 22/08/2022 Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a Associação Raízes do Brasil de Crateús e da outras providências. 2022 Lei Nº. 1016 de 2022
1015 08/08/2022 Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a União Crateuense de Desporto Feminino- UCRAFF e da outras providencias. 2022 Lei Nº. 1015 de 2022
01/08/2022 2022 INFORMATIVO DIGITAL
01/08/2022 INFORMATIVO DIGITAL MÊS JUNHO-JULHO 2022 INFORMATIVO DIGITAL
1006 06/07/2022 Dispõe sobre a promoção de Guarda de Nivel I a Subinspetor, e de Subinspetor a Inspetor, no Município de Crateús e dá outras providências. 2022 DECRETO
05/07/2022 2022 INFORMATIVO DIGITAL
1014 04/07/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DA TERRA LIVRE. 2022 Lei Nº. 1014 de 2022
1013 04/07/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE CRATEÚS/FECC. 2022 Lei Nº. 1013 de 2022
1012 04/07/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 2022 Lei Nº. 1012 de 2022
1005 30/06/2022 Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 06 julho de 2022, em comemoração aos 190 (cento e noventa) anos de Emancipação Política de Crateús e dá outras providências. 2022 DECRETO
1011 24/06/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1011 de 2022
1010 24/06/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1010 de 2022
1009 24/06/2022 ALTERA A LEI 449/2001 E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1009 de 2022
1008 24/06/2022 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Crateús Esporte Clube para a concessão de auxílio financeiro e dá outras. 2022 Lei Nº. 1008 de 2022
1006 14/06/2022 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação das Quadrilhas Juninas de Crateús - AQUAJUCRA e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1006 de 2022
1004 13/06/2022 Decreta PONTO FACULTATIVO nos dias 16 e 17 de junho de 2022 na Prefeitura Municipal de Crateús e dá outras providências. 2022 DECRETO
1007 03/06/2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1007 de 2022
1003 01/06/2022 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/06/2022 2022 INFORMATIVO DIGITAL
01/06/2022 INFORMATIVO DIGITAL MAIO 2022 INFORMATIVO DIGITAL
1002 31/05/2022 Regulamenta no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Crateús. 2022 DECRETO
03/05/2022 2022 INFORMATIVO DIGITAL
03/05/2022 Informativo Digital mês Abril 2022 INFORMATIVO DIGITAL
1005 02/05/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1005 de 2022
1001 02/05/2022 “Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e de outras providências”. 2022 DECRETO
1004 11/04/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1004 de 2022
1003 11/04/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1003 de 2022
1002 11/04/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1002 de 2022
1001 11/04/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANDEIRAS PARA OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1001 de 2022
1000 06/04/2022 Dispõe sobre a isenção de IPTU no exercício de 2022, no período da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) no Brasil. 2022 DECRETO
999 06/04/2022 Dispõe sobre o Cronograma de vencimentos do IPTU 2022, disponibilização da Cota Única e parcelas, bem como desconto aplicado na Cota Única; correção monetária do IPTU; período para solicitação de isenção; e dá outras providências. 2022 DECRETO
05/04/2022 INFORMATIVO DIGITAL MÊS MARÇO 2022 INFORMATIVO DIGITAL
05/04/2022 2022 INFORMATIVO DIGITAL
1000 25/03/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1000 de 2022
998 23/03/2022 Decreta sobre PONTO FACULTATIVO na Prefeitura Municipal de Crateús e dá outras providências. 2022 DECRETO
999 18/03/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 999 de 2022
998 15/03/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOAQUIM SARAIVA CRUZ). 2022 Lei Nº. 998 de 2022
997 15/03/2022 Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 997 de 2022
996 15/03/2022 Dispõe sobre o Piso Salarial dos Professores do Magistério Público Municipal de Crateús e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 996 de 2022
995 11/03/2022 Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Crateús e adota providencias correlatas. 2022 Lei Nº. 995 de 2022
997 08/03/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO BAIRRO CAMPO VELHO, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE PÚBLICO. 2022 DECRETO
04/03/2022 INFORMATIVO DIGITAL MÊS 2ªEDIÇÃO/2022 2022 INFORMATIVO DIGITAL
04/03/2022 2022 INFORMATIVO DIGITAL
996 22/02/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 34.541, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
994 08/02/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 994 de 2022
993 08/02/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 993 de 2022
992 08/02/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 992 de 2022
991 08/02/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 991 de 2022
990 08/02/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 990 de 2022
08/02/2022 RESULTADO FINAL APÓS RECURSO EDITAL 002/2022 - ANÁLISE CURRICULAR E ENTREVISTA 2022 RESULTADO
989 07/02/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 2022 Lei Nº. 989 de 2022
988 07/02/2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 988 de 2022
002 07/02/2022 RESULTADO FINAL EDITAL 002/2022 APÓS ANÁLISE CURRICULAR E ENTREVISTA 2022 RESULTADO
01 04/02/2022 RESULTADO ANÁLISE CURRICULAR E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO FASE CURRICULAR EDITAL N° 001/2022 ACRESCIDO DE CRONOGRAMA COM HORÁRIOS DE ENTREVISTA 2022 RESULTADO
001 02/02/2022 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES, INTÉRPRETES E BRAILISTAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA SUPRIR CARÊNCIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CRATEÚS 2022 EDITAL
001 02/02/2022 Resultado da Primeira Fase 2022 RESULTADO
995 01/02/2022 Dispõe sobre a Correção Monetária da Tabela I, Anexo I - Tabela D e Anexo II e dos valores expressos em moeda das faixas de valores dos imóveis edificados, todos da Lei Municipal nº 483/2001 e Art. 7º da Lei 976/2021 e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/02/2022 2022 INFORMATIVO DIGITAL
01/02/2022 INFORMATIVO DIGITAL JANEIRO 2022 INFORMATIVO DIGITAL
01 31/01/2022 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES, INTÉRPRETES E BRAILISTAS, EM CARÁTERTEMPORÁRIO, PARA SUPRIR CARÊNCIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CRATEÚS 2022 EDITAL
994 28/01/2022 Dispõe sobre o Serviço de Correição Animal, o qual regulariza a apreensão de animais de médio e grande porte em estado de soltura nas vias e logradouros públicos da zona urbana e adjacências, do município de Crateús, e dá outras providências. 2022 DECRETO
993 28/01/2022 Dispõe sobre a promoção de Guarda de Nivel I a Subinspetor, no Município de Crateús e dá outras providências. 2022 DECRETO
987 21/01/2022 Determina o reajuste dos salários dos servidores públicos do município de Crateús, cuja remuneração global se equipara ao salário mínimo vigente no país e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 987 de 2022
986 21/01/2022 “Retifica o Artigo 8º da Lei 983 de 09 de dezembro de 2021, que trata da exclusão dos créditos em dívida ativa dos concessionários dos espaços públicos na cidade de Crateús e seus Distritos e dá outras providências’’ 2022 Lei Nº. 986 de 2022
992 18/01/2022 Dispõe sobre a concessão de abonbo especial para os profissioanais da educação básica em efetivo exercício conforme legislação pertinente e dá outras providencias. 2022 DECRETO
991 18/01/2022 Dispõe sobre a denominação dos bairros descritos no Art. 7º da Lei 976 de 23 de novembro de 2021, e dá outras providências. 2022 DECRETO
990 18/01/2022 Regulamenta a forma como as instituições financeiras ou a elas equiparadas, autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BACEN), deverão fazer a DECLARAÇÃO ELETRONICA DE SERVIÇOS e dá outras providências. 2022 DECRETO
989 14/01/2022 REGULAMENTA o lançamento e o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN dos Profissionais Autônomos e Sociedades de Profissionais do exercício de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
988 13/01/2022 Dispõe sobre a Correção Monetária da tabela para cálculo de ISSQN de obra na construção civil, do Decreto nº. 823, de 08 de janeiro de 2018. 2022 DECRETO
987 12/01/2022 Dispõe sobre a Correção Monetária das Tabelas III, IV e V da Lei Municipal nº 427, de 19 de dezembro de 2000 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 2022 DECRETO
03 14/12/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 03/2021 - EDITAL DE FESTIVAIS E EVENTOS NATALINOS DE CRATEÚS 2021 RESULTADO
986 13/12/2021 ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
03 13/12/2021 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 03/2021 - EDITAL DE FESTIVAIS E EVENTOS NATALINOS DE CRATEÚS 2021 RESULTADO PRELIMINAR
09/12/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
984 09/12/2021 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. 2021 Lei Nº. 984 de 2021
983 09/12/2021 ESTABELECE A REGULARIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 983 de 2021
982 09/12/2021 "AUTORIZA A ISENÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE QUE CONSTA DA TABELA IV, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 941/2021, FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 427/2020 PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO RELATIVO AOS IMÓVEIS ABRANGIDAS PELA BARRAGEM LAGO DE FRONTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2021 Lei Nº. 982 de 2021
981 09/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AFETA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CRATEÚS, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 981 de 2021
980 08/12/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 980 de 2021
01 08/12/2021 2021 ADENDO
985 01/12/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADOS PELA ESTIAGEM-COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/12/2021 INFORMATIVO DIGITAL MÊS DE DEZEMBRO 2021 INFORMATIVO DIGITAL
01/12/2021 2021 INFORMATIVO DIGITAL
01 25/11/2021 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ A Prefeitura Municipal de Crateús por meio da Secretaria de Assistência Social, divulga a lista dos Beneficiários do Programa Estadual Cartão Mais Infância Ceará/2021. Gestão Fazendo Mais Por Você. Prefeito Marcelo Machado. Vice Prefeito Dr Nenzé. 2021 RESULTADO
979 24/11/2021 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 979 de 2021
978 23/11/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 978 de 2021
977 23/11/2021 DISPÕE SOBRE O PERIMETRO URBANO DAS SEDES DOS DISTRITOS IBIAPABA, IRAPUÁ, MONTENEBO, OITICICA, POTI, SANTO ANTONIO E TUCUNS. ASSIS, CURRAL VELHO, LAGOA DAS PEDRAS, REALEJO E SANTANA. 2021 Lei Nº. 977 de 2021
976 23/11/2021 DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, DELIMITANDO AS UNIDADES DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 976 de 2021
03 23/11/2021 EDITAL N° 03/2021 - SECRETARIA DE CULTURA A Prefeitura Municipal de Crateús por meio da Secretaria de Cultura, lança o Edital n° 03/2021 de Festivais e Eventos Natalinos de Crateús - RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC. 2021 EDITAL
22/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
975 12/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO CRATEUENSE DE DESPORTO FEMENINO- UCRAFF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 Lei Nº. 975 de 2021
984 08/11/2021 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DOS BOXES LOCALIZADOS NOS ESPAÇÕS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DISTRITOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
983 08/11/2021 REGULAMENTA A FORMA COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU AELAS COMPARADAS, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO O BANCO CENTRAL (BACEN), DEVERÃO FAZER A DECLARAÇÃO ELETRONICA DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
974 04/11/2021 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 Lei Nº. 974 de 2021
973 04/11/2021 Ratifica o Artigo da 1º da Lei 320, de 10 de Dezembro de 2013, e da outras providencias. 2021 Lei Nº. 973 de 2021
03/11/2021 INFORMATIVO DIGITAL 9ª EDIÇÃO 2021 INFORMATIVO DIGITAL
03/11/2021 2021 INFORMATIVO DIGITAL
29/10/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
982 26/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, PARA OS SERVIDORES/EMPREGADOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 2021 DECRETO
26/10/2021 PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, APRESENTA O PLANO DE RETOMADAS DAS AULAS PRESENCIAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, FACE À PANDEMIA DA COVID-19. GESTÃO FAZENDO MAIS POR VOCÊ. PREFEITO MARCELO MACHADO. VICE PREFEITO DR NENZÉ. 2021 INFORMATIVO
971 25/10/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ÍNTEGRA DA LEI Nº 72/2009, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPDC DO MUNICIPIO DE CRATEÚS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 971 de 2021
970 25/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 970 de 2021
969 25/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 969 de 2021
968 25/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 968 de 2021
967 25/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 967 de 2021
966 25/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 966 de 2021
981 19/10/2021 REGULAMENTA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINTAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
980 15/10/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
965 05/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 965 de 2021
964 05/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 964 de 2021
963 05/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 963 de 2021
962 05/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 962 de 2021
961 05/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 961 de 2021
960 05/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 960 de 2021
959 05/10/2021 ALTERA A LEI 550, DE 11 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE DIPLOMAS DE POS-GRADUAÇÃO EMITIDOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR REGULARES DE PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL PARA FINS DE ENSINO E PESQUISA NO MUNICIPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 959 de 2021
01/10/2021 INFORMATIVO DIGITAL MÊS OUTUBRO 2021 INFORMATIVO DIGITAL
01/10/2021 2021 INFORMATIVO DIGITAL
29/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
979 28/09/2021 DECRETA PROMOÇAO DE GUARDA DE NÍVEL I A SUBINSPETOR, NO MUNICÍPIO DE CRATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
978 28/09/2021 DISPÕE SOBRE A NEGOCIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
977 27/09/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO BAIRRO CAMPO VELHO, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE PÚBLICO. 2021 DECRETO
958 20/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 958 de 2021
957 20/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 957 de 2021
956 20/09/2021 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 956 de 2021
955 20/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 955 de 2021
954 20/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 954 de 2021
953 20/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 953 de 2021
952 20/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 952 de 2021
951 20/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 951 de 2021
950 20/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 950 de 2021
949 20/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 949 de 2021
948 20/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 948 de 2021
947 20/09/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 947 de 2021
946 17/09/2021 ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL-REFIS/2021 - DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 946 de 2021
972 04/09/2021 DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 972 de 2021
01/09/2021 2021 INFORMATIVO DIGITAL
01/09/2021 INFORMATIVO DIGITAL MÊS DE SETEMBRO 2021 INFORMATIVO DIGITAL
945 23/08/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AFETA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CRATEÚS, OS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 945 de 2021
944 18/08/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 944 de 2021
943 15/08/2021 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CRATEUS ESPORTE CLUBE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, PRA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO. 2021 Lei Nº. 943 de 2021
942 10/08/2021 TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO, NA FORMA EM QUE INDICA. 2021 Lei Nº. 942 de 2021
941 10/08/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 941 de 2021
02/08/2021 INFORMATIVO DIGITAL 2021 INFORMATIVO DIGITAL
02/08/2021 2021 INFORMATIVO DIGITAL
940 28/07/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 683/2018 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 940 de 2021
01 26/07/2021 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES, INTÉRPRETES E BRAILISTAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA SUPRIR CARÊNCIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CRATEÚS, NOS SEGMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EJA 2021 EDITAL
22/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
976 19/07/2021 ALTERA O ART. 1º, "A", "B" E "C", DO DECRETO Nº 812, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
975 11/07/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
572 08/07/2021 PRORROGA DE 30 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE DO DISPOSTO NO ART. 63 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA. 2021 DECRETO
974 01/07/2021 DECRETA A PROMOÇÃO DE GUARDA DE NIVEL I A SUBINSPETOR, E GUARDA DE NÍVEL II A GUARDA DE NIVEL I, NO MUNICÍPIO DE CRATEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
01/07/2021 INFORMATIVO DIGITAL, EDIÇÃO ESPECIAL COMEMORATIVA DOS 189 ANOS DE CRATEÚS 2021 INFORMATIVO DIGITAL
01/07/2021 2021 INFORMATIVO DIGITAL
973 30/06/2021 RENOVA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, MEDIDA FIXADA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 906/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020. 2021 DECRETO
972 30/06/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 06 DE JULHO DE 2021, EM COMEMORAÇÃO AOS 189 ( CENTO E OITENTA E NOVE) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
939 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 939 de 2021
938 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 938 de 2021
937 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 937 de 2021
936 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 936 de 2021
935 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 935 de 2021
934 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 934 de 2021
933 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 933 de 2021
932 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 932 de 2021
931 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 931 de 2021
930 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMIAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 930 de 2021
929 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 929 de 2021
928 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 928 de 2021
927 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 927 de 2021
926 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 926 de 2021
925 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 925 de 2021
924 28/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA FINS DE MORADIA, DE IMÓVEIS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS OU ADQUIRIDOS NO AMBITO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE CRATEÚS, NA FORMA QUE INDICA. 2021 Lei Nº. 924 de 2021
03 28/06/2021 3º EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS 2021 EDITAL
971 25/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
23/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
923 23/06/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 923 de 2021
922 23/06/2021 DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO PCCR PARA ATENDER AO ESCALONAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL ENTRE O NÍVEL MÉDIO E O SUPERIOR DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME VERSA O ART.50 DA LEI 089/2010 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO JÁ GARANTIDO NA LEI 427/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 922 de 2021
01 23/06/2021 CONCURSO CULTURAL DE CRATEÚS 1ª FESTIVAL MUSICAL -EM HOMENAGEM A CRATEÚS 2021 EDITAL
01 22/06/2021 EDITAL 001/2021 – PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – CE 2021 ADITIVO EDITAL
970 18/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
969 15/06/2021 CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. 2021 DECRETO
968 14/06/2021 DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2021, NO PERIODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO BRASIL. 2021 DECRETO
967 14/06/2021 CONVOCA A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DECRETO
966 14/06/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS AREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 12/06/2021 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – INGETI, FACE A INTERVENIÊNCIA NO CONVÊNIO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O PRESENTE EDITAL O QUAL TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONTIDAS NESTA CHAMADA PÚBLICA E SEUS ANEXOS 2021 EDITAL
965 11/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 11/06/2021 RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE CRATEÚS 2021 EDITAL
01 08/06/2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA. 2021 EDITAL
04 06/06/2021 4ª EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS 2021 EDITAL
964 04/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/06/2021 INFORMATIVO DIGITAL 2021 INFORMATIVO DIGITAL
01/06/2021 2021 INFORMATIVO DIGITAL
01 31/05/2021 1º ADITIVO DE DIVULGAÇÃO AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS. 2021 ADITIVO EDITAL
963 28/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 961 DE 19 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
962 26/05/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANTONIO BEZERRA VERAS. EX-VICE- PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
20/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
961 19/05/2021 ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
960 18/05/2021 "DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO GRUPO GESTOR DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA - PEC DE CRATEÚS-CE" 2021 DECRETO
959 16/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, CONFORME DECRETO ESTADUAL, Nº 34.043/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
958 09/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 34.043/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04/05/2021 INFORMATIVO DIGITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS, LANÇA A 3ª EDIÇÃO DO INFORMATIVO DIGITAL. SÃO AS AÇÕES DA PREFEITURA DE CRATEÚS QUE CHEGAM NOS QUATRO CANTOS DO MUNICÍPIO. 2021 INFORMATIVO DIGITAL
04/05/2021 2021 INFORMATIVO DIGITAL
02 03/05/2021 2º ADITIVO AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS 2021 ADITIVO EDITAL
957 02/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, COM LIBERAÇAO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 34.043/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
956 27/04/2021 REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
955 24/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 34.043/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
954 18/04/2021 DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTOS DO IPTU 2021, DISPONIBILIZAÇÃO DA COTA ÚNICA E PARCELAS, BEM COMO DESCONTO APLICADO NA COTA ÚNICA: CORREÇÃO MONETÁRIA DO IPTU; PERÍODO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
953 18/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECÔNOMICAS QUE INDICA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 34.031/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
921 12/04/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 921 de 2021
920 12/04/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 920 de 2021
919 12/04/2021 DISPOÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 919 de 2021
918 12/04/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÂO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 918 de 2021
952 11/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 34.031/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/04/2021 NFORMATIVO DIGITAL MARÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS ZELANDO PELA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA, LANÇA O INFORMATIVO DIGITAL DO MÊS DE MARÇO, ONDE VOCÊ IRÁ ACOMPANHAR AS AÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS, GESTÃO FAZENDO MAIS POR VOCÊ - PREFEITO MARCELO MACHADO. 2021 INFORMATIVO DIGITAL
917 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 917 de 2021
916 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 916 de 2021
915 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 915 de 2021
914 31/03/2021 INSTITUI EM TODO O TERRITÓRIO CRATEUENSE E PROÍBE O MANUSEIO, A ATUALIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMBIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 914 de 2021
913 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 913 de 2021
912 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 912 de 2021
911 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 911 de 2021
910 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 910 de 2021
909 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 909 de 2021
908 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 908 de 2021
907 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 907 de 2021
906 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 906 de 2021
905 30/03/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS. 2021 Lei Nº. 905 de 2021
904 30/03/2021 DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO COM ESSA FINALIDADE, BEM COM EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. 2021 Lei Nº. 904 de 2021
002 29/03/2021 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PROFESSORES DO QUADRO PRÓPRIO DE MAGISTÉRIO PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS À PRODUÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL DESTINADO A ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2021 EDITAL
29/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
951 22/03/2021 DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
950 21/03/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
903 19/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 Lei Nº. 903 de 2021
949 16/03/2021 DECRETA, EXCEPCIONALMENTE, FERIADO MUNICIPAL EM CRATEÚS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
948 12/03/2021 REESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
902 12/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 902 de 2021
901 12/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 901 de 2021
900 12/03/2021 ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 754/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 900 de 2021
947 08/03/2021 REESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO MAIS RÍGIDAS COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
01/03/2021 INFORMATIVO DIGITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS ZELANDO PELA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA, LANÇA O INFORMATIVO DIGITAL, ONDE VOCÊ IRÁ ACOMPANHAR AS AÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS, GESTÃO FAZENDO MAIS POR VOCÊ - PREFEITO MARCELO MACHADO. 2021 INFORMATIVO DIGITAL
946 25/02/2021 RENOVA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, MEDIDA FIXADA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 906/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020. 2021 DECRETO
02 19/02/2021 2º ADITIVO AO EDITAL N° 001/2021 2021 ADITIVO EDITAL
001 18/02/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS 2021 EDITAL
945 11/02/2021 AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS 2021 DECRETO
01 09/02/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2021 EDITAL
944 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA PARA CÁLCULO DE ISSQN DE OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, DO DECRETO Nº. 823, DE 08 DE JANEIRO DE 2018. 2021 DECRETO
943 01/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
25/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
899 22/01/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO CRATEUENSE DE DESPORTO FEMENINO- UCRAFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 899 de 2021
942 21/01/2021 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS EM DECORRÊNCIA DO RISCO DO CONTÁGIO CAUSADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
941 21/01/2021 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DAS TABELAS III, IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 427, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
940 21/01/2021 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA I, ANEXO I, TABELA D E DÁ TABELA I, ANEXO II E DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA DAS FAIXAS DE VALORES DOS IMÓVEIS EDIFICADOS, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 438, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
898 15/01/2021 DISPÕE ACERCA DA FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL APLICADO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO III, § 1º DO ART. 9º-A DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 898 de 2021
897 15/01/2021 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 393/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 897 de 2021
896 15/01/2021 DETERMINA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, CUJA RENUMERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 896 de 2021
939 04/01/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
938 31/12/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01 18/12/2020 SECRETARIA DE CULTURA - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC. EDITAL 01/2020 - RESULTADO PRELIMINAR 2020 EDITAL
01 18/12/2020 SECRETARIA DE CULTURA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO AOS ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS - CRATEÚS/CE 2020 RESULTADO
937 17/12/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
003 14/12/2020 ATA DE ENCERRAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N°003/2020/SENER 2020 ATA
895 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 895 de 2020
894 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 894 de 2020
893 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 893 de 2020
892 07/12/2020 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 892 de 2020
891 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 891 de 2020
890 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 890 de 2020
889 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 889 de 2020
888 07/12/2020 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA 0OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 2020 Lei Nº. 888 de 2020
887 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 887 de 2020
886 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 886 de 2020
885 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 885 de 2020
884 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 884 de 2020
883 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 883 de 2020
882 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 882 de 2020
881 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 881 de 2020
880 07/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 880 de 2020
936 06/12/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
935 27/11/2020 ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
879 27/11/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 879 de 2020
26/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
878 24/11/2020 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CRATEÚS ESPORTE CLUBE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, PRA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO. 2020 Lei Nº. 878 de 2020
003 20/11/2020 EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº003/2020/SENER 2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
934 08/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
06/11/2020 2021 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
06/11/2020 2021 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
03/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
877 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 877 de 2020
876 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 876 de 2020
875 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 875 de 2020
874 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 874 de 2020
873 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 873 de 2020
872 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 872 de 2020
871 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 871 de 2020
870 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 870 de 2020
869 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 869 de 2020
868 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 868 de 2020
867 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 867 de 2020
866 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 866 de 2020
865 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 865 de 2020
864 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 864 de 2020
863 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 863 de 2020
862 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 862 de 2020
861 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DO VALOR DA VIDA ANIMAL. BEM COMO DA PROTEÇÃO E PREVENÇÃO. VISANDO O COMBATE AOS MAUS TRATOS E AOS ABUSOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 861 de 2020
860 03/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 Lei Nº. 860 de 2020
933 31/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
932 26/10/2020 DECRETO SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS NO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
931 18/10/2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES AOS SEUS PONTOS DE TRABALHO. 2020 DECRETO
930 18/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
859 13/10/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE PARA GESTÃO 2021/2024. 2020 Lei Nº. 859 de 2020
858 13/10/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE PARA A GESTÃO 2021/2024. 2020 Lei Nº. 858 de 2020
929 02/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
928 25/09/2020 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE CRATEÚS A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES 2020, CONSOANTE A EMENDA CONSTITUCIONAL 107, DE 2 DE JULHO DE 2020. 2020 DECRETO
17/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
927 15/09/2020 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA-COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
853 11/09/2020 DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA POLIGONAL URBANA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS ALTERANDO A LEI 784/2019. QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 853 de 2020
926 30/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
857 26/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 857 de 2020
856 26/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 856 de 2020
855 26/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 855 de 2020
854 26/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 854 de 2020
925 16/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
12/08/2020 ATA DE ENCERRAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº002/2020/SENER 2020 ATA
924 11/08/2020 DECRETA A PROMOÇÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SUBINSPETOR NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01 11/08/2020 COM A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), REPASSES EXCEPCIONAIS FORAM NECESSÁRIOS PARA O EFETIVO ENFRENTAMENTO DO VÍRUS. EM VISTA DISSO, CONFORME A LEI Nº 13.979 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 ART. 4º § 2º  "TODAS AS CONTRATAÇÕES OU AQUISIÇÕES REALIZADAS COM FULCRO NESTA LEI SERÃO IMEDIATAMENTE DISPONIBILIZADAS EM SÍTIO OFICIAL ESPECÍFICO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), CONTENDO, NO QUE COUBER, ALÉM DAS INFORMAÇÕES PREVISTAS NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, O NOME DO CONTRATADO, O NÚMERO DE SUA INSCRIÇÃO NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, O PRAZO CONTRATUAL, O VALOR E O RESPECTIVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO OU AQUISIÇÃO." 2020 TRANSPARENCIA SAO CAMILO
852 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 852 de 2020
851 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 851 de 2020
850 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 850 de 2020
849 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 849 de 2020
848 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 848 de 2020
847 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 847 de 2020
846 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 846 de 2020
845 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 845 de 2020
844 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 844 de 2020
843 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 843 de 2020
842 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 842 de 2020
841 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 841 de 2020
840 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 840 de 2020
839 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 839 de 2020
838 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 838 de 2020
837 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 837 de 2020
836 04/08/2020 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 836 de 2020
835 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 835 de 2020
834 03/08/2020 DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 834 de 2020
923 02/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002 31/07/2020 2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
833 28/07/2020 EMENTA: INSTITUI A PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E POSVENÇÃO DO SUICÍDIO E A COMISSÃO PERMANENTE DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO DE ALCANCE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 833 de 2020
832 28/07/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 832 de 2020
922 26/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
921 19/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
920 12/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
919 05/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
918 02/07/2020 DECRETO FERIADO MUNICIPAL O DIA 06 DE JULHO DE 2020, EM COMEMORAÇÃO AOS 188 ANOS (CENTO E OITENTA E OITO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
917 27/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
26/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
831 26/06/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 831 de 2020
830 26/06/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 Lei Nº. 830 de 2020
633 15/06/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CRATEÚS, INSTITUÍDO JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 633/96, DE 19 DE ABRIL DE 2007. 2020 CONVOCAÇÃO
916 31/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
25/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
914 22/05/2020 DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO VIA E-MAIL NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME O ART. 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DO DIA 21 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRÁ SS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
829 22/05/2020 EMENDA ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL 392/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 829 de 2020
915 21/05/2020 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO EXERCÍCIO DE 2020, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19) NO BRASIL. 2020 DECRETO
913 20/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
828 18/05/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 828 de 2020
827 15/05/2020 EMENDA DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE BANCO DE HORAS E CRONOGRAMA DE REPOSIÇÃO DE AULAS NECESSÁRIAS À COMPOSIÇÃO DO ANO LETIVO DE 2020, A EVENTUAL REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS CONTRATOS E REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO PROPORCIONAL ÀS HORAS TRABALHADAS, BEM COMO SOBRE O REPASSE À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E GARANTIA DA RETOMADA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ESSENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 827 de 2020
826 15/05/2020 EMENDA: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO/TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS E SOCORRISTAS DA REGIÃO DE CRA TEÚS - ABCS, BEM COMO AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONTRATAÇÕES INDIVIDUAIS DE BOMBEIROS CIVIS PARA SUPRIR NECESSIDADE EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DECORRENTE DE VENDAVAIS OU TEMPESTADES, ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS, ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS, ALAGAMENTOS, SURTOS EPIDÊMICOS OU PANDEMIAS, DEMAIS SITUAÇÕES DE CALAMIDADE OU EMERGÊNCIA DECRETADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 826 de 2020
912 04/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
911 04/05/2020 REGULA O ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
910 23/04/2020 DETERMINA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
909 19/04/2020 PRORROGA ATÉ DIA 05 DE MAIO DE 2020, AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 902/ 2020, BEM COMO AS MEDIDAS DO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 905/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
825 08/04/2020 RATIFICA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, DECRETADO NA DATA DE 02 DE ABRIL DE 2020 MEDIANTE DECRETO MUNICIPAL Nº 906/2020, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, BEM COMO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL DE Nº 8.036/90, DO DECRETO FEDERAL 5.113/2004, E DO REQUERIMENTO 003/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 825 de 2020
908 05/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
906 02/04/2020 RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, BEM COMO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº 8.036/90, DO DECRETO FEDERAL Nº 5.113/2004 E DO REQUERIMENTO 003/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
905 29/03/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N.0 902 DE 23 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CRA TEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
904 26/03/2020 ALTERA O CRONOGRAMA DE VENCIMENTOS DO IPTU 2020, DISPOSTO NO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 894/2020 E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
903 25/03/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DOS BAIRROS E LOCALIDADES ATINGIDOS PELO ELEVADO VOLUME DAS ÁGUAS PROVENIENTES DAS CHUVAS INTENSAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
902 23/03/2020 RESOLVE INTENSIFICAR AS MEDIDAS DE RESTRIÇAO PREVISTAS NO DECRETO Nº 900/2020 EM COMBATE AO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
019 22/03/2020 ESTADO DE ALERTA 2020 EDITAL
901 20/03/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ATÉ O DIA 27 DE MARÇO DE 2020 NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
824 20/03/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE PEB I, II E III (PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, II E III) E DEMAIS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL EM 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 824 de 2020
823 20/03/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E PEDAGOGOS EFETIVOS QUE ATUAM NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 823 de 2020
900 17/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS /CE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS ( COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ. 2020 DECRETO
899 16/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
898 16/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
004 12/03/2020 ANEXO II 2020 EDITAL
003 11/03/2020 ANEXO I 2020 EDITAL
002 11/03/2020 MINUTA DE CONTRATO 2020 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
001 03/03/2020 EDITA DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - TERMO DE ADESÃO0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICÍPIO DE CRATEÚS 2020 EDITAL
897 27/02/2020 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE EM HORÁRIO CORRIDO PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
822 27/02/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO - UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE / POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 822 de 2020
821 27/02/2020 ALTERA O § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 553/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 821 de 2020
820 27/02/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 820 de 2020
819 27/02/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 819 de 2020
818 27/02/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 818 de 2020
817 27/02/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 510/02 DE 07 NOVEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 817 de 2020
816 27/02/2020 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 816 de 2020
815 27/02/2020 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO E IDENTIFICAÇÃO DE LOCALIDCADE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 815 de 2020
814 27/02/2020 DETERMINA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, CUJA RENUMERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 814 de 2020
001 27/02/2020 NOTA DE ESCLARECIMENTO 2020 NOTA DE ESCLARECIMENTO
896 15/02/2020 DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS NO PERÍODO CARNAVALESCO, DEFINE REGRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
10/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CRATEÚS, INSTITUÍDO JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 RESOLVE: FICAM CONVOCADAS AS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS QUE DESENVOLVAM AÇÕES/PROJETOS E PROGRAMAS VISANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. SERÁ ESCOLHIDO 01 (UM) MEMBRO REPRESENTANTE DESSAS ENTIDADES, PARA PARTICIPAREM DO FÓRUM ELETIVO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE ELEGERÁ OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CRATEÚS, NO BIÊNIO 2020/2022. 2020 CONVOCAÇÃO
895 31/01/2020 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA PARA CÁLCULO DE ISSQN DE OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, DO DECRETO DE Nº 823, DE 08 DE JÃONEIRO DE 2018. 2020 DECRETO
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
894 24/01/2020 DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTOS DO IPTU 2020, DISPONIBILIZAÇÃO DA COTA ÚNICA E PARCELAS, BEM COMO DESCONTO APLICADO NA COTA ÚNICA; CORREÇÃO MONETÁRIA DO IPTU; PERÍODO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
813 21/01/2020 DETERMINA REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, CUJA RENUMERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 813 de 2020
812 21/01/2020 DISPÕE ACERCA DA FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL APLICDO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO II, § 1º DO ART. 9º - A DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 812 de 2020
21/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
893 13/01/2020 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DAS TABELAS III, IV, E V DA LEI MUNICIPAL DE Nº 427, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
892 13/01/2020 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA I, ANEXO I - TABELA D E ANEXO II E DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA DAS FAIXAS DE VALORES DOS IMÓVEIS EDIFICADOS, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 483, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
985 10/01/2020 DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO 2022 Lei Nº. 985 de 2022
891 10/01/2020 REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DOS PROFISSIONAIS AUTONÔMOS E SOCIEDADES PROFISSIONAIS DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2019 2020 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
12/11/2019 2020 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
12/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
16/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
22/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
741 11/01/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE POÇOS COM DESSALINIZADORES E A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE MANUTENÇÃO. 2019 Lei Nº. 741 de 2019
739 08/01/2019 ALTERA O ART. 4º LEI MUNICIPAL Nº 734/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 739 de 2019
738 08/01/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II ( B) E DO ANEXO III (C) QUE CONTÉM A TABELA SALARIAL COM AJUSTE DE RENUMERAÇÃO PARA SO PROFESSORES EFETIVOS COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR, PREVISTOS NOS §§ 2º E 3º DO ART. 2º DA LEI 664/2018, BEM COMO ALTERA O INCISO II DO ART. 3º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 738 de 2019
19/11/2018 2019 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
19/11/2018 2019 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
12/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/09/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 03/09/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE CRATEÚS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS, REGIDO PELO EDITAL 001/2014, ATRAVÉS DO DECRETO Nº. 698/2014, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, VISANDO CUMPRIR NOTIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL, CONVOCA O(A)S CANDIDATO(A)S HABILITADO(A). 2014 CONVOCAÇÃO
25/07/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/07/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
844 29/06/2018 DECRETO FERIADO MUNICIPAL O DIA 06/07/2018. EM COMEMORAÇÃO AOS 186 ANOS DE EMACIPAÇÃO 2018 DECRETO
842 13/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ORGÃOS E ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 2018 DECRETO
12/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
841 30/05/2018 DECRETO PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE CRATEUS 2018 DECRETO
17/05/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 02/05/2018 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 002/2018 SEMAS EDITAL 03/2018, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEUS - CE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRATEÚS, FRANCISCA ANAYSA BATISTA DE FIGUEIRÊDO. 2018 PROCESSO SELETIVO
837 27/04/2018 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 30/04/2018 2018 DECRETO
21/03/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
835 15/03/2018 DECRRETO FERIADO NACIONAL O DIA 19/03/2018 2018 DECRETO
834 09/03/2018 DECRETO PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL POR TRES DIAS NO MUNICIPIO 2018 DECRETO
830 05/02/2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO 2018 2018 DECRETO
30/01/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
821 28/12/2017 DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA DO DECRETO MUNICIPAL 2017 DECRETO
820 14/12/2017 ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO 2017 DECRETO
08/12/2017 PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 (PPA) 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/11/2017 2018 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
29/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
818 07/11/2017 LUTO OFICIAL POR TRES DIAS 2017 DECRETO
03/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
817 31/10/2017 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO IPTU 2016 DESCRITO NO DECRETO 810/17, EXERCICIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 DECRETO
816 31/10/2017 DETERMINA A EXECUÇÃO DE AÇOES DE CONTIGENCIA 2017 DECRETO
815 27/10/2017 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO 2017 DECRETO
03 18/10/2017 NORMATIZA NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO O SISTEMA DE APURAÇÃO E CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA
813 17/10/2017 ALTERA OS ARTIGOS 5, 6 INCISO 1 E 9º, INCISO X, DO DECRETO 744,15 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 DECRETO
03 02/10/2017 A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TEM A MISSÃO DE ESTAR PRESENTE JUNTO AOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUXILIANDO-OS NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES E PARA ISSO EXERCER O CONTROLE FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, OPERACIONAL E PATRIMONIAL DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 2017 Lei Nº. 03 de 2017
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02 30/03/2017 CRIA SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DE BENS PERTENCENTE AO ACERVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 Lei Nº. 02 de 2017
23/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 03/03/2017 CRIA O MANUAL DE CONTROLADORIA, REGULAMENTA AS ROTINAS DE CONTROLE INTERNO, FLUXOGRAMA DAS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 01 de 2017
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01 20/01/2017 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2017 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS/PARCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIAS DE DIRETRIZES
01 17/01/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE CRATEÚS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS, REGIDO PELO EDITAL 001/2014, ATRAVÉS DO DECRETO Nº. 698/2014, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, CONVOCA O (A)S CANDIDATO (A)S HABILITADO (A)S RELACIONADO (A)S NO ANEXO I DESTE EDITAL, COM VISTAS À NOMEAÇÃO E POSSE PARA OS CARGOS EFETIVOS. 2017 CONVOCAÇÃO
01 16/01/2017 O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ , POR INTERMEDIO DE SEU(S) POROMOTOR(ES) DE JUSTIÇA QUE ABAIXO SUBSCREVE(M), COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 127 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
31/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
563 28/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/07/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/02/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/02/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
22/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/08/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/02/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
06/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
658 05/12/2014 2015 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
17/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
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29/08/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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366 10/07/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/02/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/12/2013 PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 (PPA) 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
313 18/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/10/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/08/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
602 18/07/2013 2014 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
28/06/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/04/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/04/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/02/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
616 14/12/2012 2013 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
28/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
235 19/11/2012 2013 Lei Nº. 235 de 2013
19/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/09/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2012 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2012 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/12/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/10/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/08/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/04/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/04/1990 LEI ORGANICA MUNICIPAL 1990 Lei Nº. de 1990
DECRETO
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Emitido dia 05/12/2022 às 10:28:07