Nomeação, Agente: Verlane Batista Evangelista, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Cicero Gomes de Araujo, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Iranildo Carlos Gomes Vieira, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A AUTENTICIDADE, A INTEGRIDADE, A VALIDADE JURÍDI [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE CRATEÚS/CE (AQUAJUCRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CRATEÚS ESPORTE CLUBE (CEC) PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.241, DE 02 DE JUNHO DE 2025, DETERMINA A DATA DA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA DE CRATEÚS/CE, DENOMINADA "CRATEÚS [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUBRICAS PARA FINS ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPA [...]
