Nomeia os integrantes da Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisca Thays Alves Florenço, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Carlos Alberto Cavalcante de Lima, Cargo: Gerente de Tecnologia da Informação em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO M [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CRATEÚS ESPORTE CLUBE (CEC) PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° [...]
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 9° DO DECRETO MUNICIPAL N° 1.041, DE 20 DE OUTUBRO 2023, QUE CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.250/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FORTALECIMENTO ÀS CASAS DE SEMENTES E MUDAS DE VARIE [...]
