Nomeia os integrantes da Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Werlem Soares Ferreira, Cargo: Gerente de Qualidade e Manutenção do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Ana Paula Lucio, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REMANEJAR A GESTÃO E ALTERAR A AFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL ENTRE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA M [...]
CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS (BMPCI) DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, DISCIPLINA SUA ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E FORMAS DE EXECUÇÃO, E DÁ [...]
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NA RUA JOÃO SOARES, N° 15, BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO DE CRAT [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE, NO DIA 21(VINTE E UM) DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]
REGULAMENTA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO A SER CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTO ANTONIO DOS AZEVEDOS NO EXERCÍCIO DE 2025, COM BASE LEI [...]
