ECA: 36 ANOS DE PROTEÇÃO, DIREITOS E COMPROMISSO COM A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
Neste 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos, reafirmando seu papel como um dos principais instrumentos de garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.
Desde sua criação, o ECA fortaleceu a rede de proteção, ampliou políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e primeira infância, além de consolidar a responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e Estado na promoção da proteção integral.
A Secretaria Municipal da Infância, Adolescência e Juventude reforça a importância de manter vivo esse compromisso, trabalhando diariamente pela defesa dos direitos, pela promoção do desenvolvimento e pela construção de um futuro com mais oportunidades para todas as crianças e adolescentes.
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