Janaina Carla Farias
Prefeito(a)
Francisco Jose Bezerra
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Diretor Geral da Guarda Municipal e Coordenador de Transito
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(88) 9.8137-0428
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Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
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Nomeação, Agente: Antônio Zito Severino da Costa Júnior, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Jose Igor de Oliveira Barros, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa e Inovação Tecno [...]
Nomeação, Agente: Yhonara Graziely da Silva Alves Martins, Cargo: Gerente do Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Antônio Zito Severino da Costa Júnior, Cargo: Gerente de Documentação Jurídica, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Joao Alves Pereira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Mirian Carvalho Moura, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Denizia Campos, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL INTEGRADA - PGI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e), A INTEGRAÇÃO DO EMISSOR PRÓPRIO MUNICIPAL AO AMBIENTE [...]
REGULAMENTA O LANÇAMENTO, O RECOLHIMENTO E O PRAZO PARA SOLICITAR ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.233/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025, PARA AMPLIAR O CONCEITO DE FARDAMENTO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.304/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, PARA O DECÊNIO 2025-2035, APROVADO PELA RESOLUÇÃO CMDCA N° 002/2025, CUJO TE [...]
ALTERA A LEI 1.325/2025. DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.323/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.324/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.340/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.341/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E PROTEÇÃO ANIMAL, E A [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE CORREIÇÃO ANIMAL - SCA, O QUAL REGULARIZA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM ESTADO DE SOLTURA NAS VIAS E LOGRAD [...]
APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS.
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CRATEÚS/CE NO PERÍODO DE 22 (VINTE E DOIS) DE DEZEMBRO DE 2025 A 02 (DOIS) DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUT [...]
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO E PRECÁRIO, DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS (COOPERAGRI), E D [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
