DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUZ DO SABER - CEI LUZ DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1.216, DE 14 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2° E 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.153, DE 05 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CRATEUENSE DE FUTSAL (ACF CRATEÚS FUTSAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 486/2002, OS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 238/2013 E OS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 406/2015, ESTAB [...]

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO - POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL, NA MODALIDADE POUPANÇA, AOS ESTUDANTES DO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 1°, 2° E 3° ANOS DO ENSINO [...]

ALTERA OS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 754, DE 18 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO - POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE E CONCEDE REAJUSTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚ [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS [...]

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 755, DE 18 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL - PROMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL - PROMAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, NA QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, EM TODO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE, PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

REGULAMENTA A LEI N° 1.221/25, DE 04 DE ABRIL DE 2025, INSTITUI OS VALORES DE REPASSES FINANCEIRO PARA A UNIÃO CRATEUENSE DE DESPORTO FEMININO (UCRAFF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

REGULAMENTA A LEI N° 1.220/25, DE 04 DE ABRIL DE 2025, INSTITUI OS VALORES DE REPASSES FINANCEIROS PARA ASSOCIAÇÃO CRATEUENSE DE FUTSAL (ACF CRATEÚS FUTSAL) E DÁ OUTRAS PROVI [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E QUE JÁ ESTEJAM EM GOZO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E QUE JÁ ESTEJAM EM GOZO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS P [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E O PROCEDIMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE PU [...]

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO, O RECOLHIMENTO E O PRAZO PARA SOLICITAR ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS [...]

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DE CRATEÚS/CE PARA O ANO DE 2025.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS NO EXERCÍCIO DO ANO [...]

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DE OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PREVISTA NO DECRETO N° 823, D [...]

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DAS TABELAS III, IV E V DA LEI MUNICIPAL N° 427, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 685, DE 06 DE JULHO DE 2014, PARA INCLUIR A GUARDA DO(A) VICE-PREFEITO(A) ENTRE AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE, E DÁ [...]

ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO BASE DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUTÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 685, DE 06 DE JULHO DE 2014, PARA INCLUIR A GUARDA DO(A) VICE-PREFEITO(A) ENTRE AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE, E D� [...]

DISPÕE SOBRE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E AS ASSOCIAÇÕES BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL- PROMAM, REGULARMENTADOS [...]

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOÃO LUCAS EVANGELISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 1.119, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, PARA PRORROGAR O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO [...]

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 1.115, DE 19/12/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 1.116/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS [...]

Declara de utilidade pública, pra fins de desapropriação, o imóvel urbano situado neste município de Crateús- CE, na Rua Gentil Barreira, S/N, nesta urbe, e dá outras provi [...]

Declara de utilidade pública, para fns de desapropiação, o imóvel urbano situado neste município de Crateús- CE, na rua Luiz Rodrigues Filho, S/N, nesta urbe, e dá outras p [...]

Decreta a promoção de subinspetora para inspetora, no município de Crateús-CE e dá outras providências.

Decreta a promoção de subinspetor à inspetor, no município de Crateús-CE e dá outras providências.

Decreta a promoção de subinspetor à inspetor, no município de Crateús-CE e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Eridam Marques da Silva, Cargo: Gerente de Controle de Educação Alimentar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Jose Erlandio Coelho Feitosa, Cargo: Coordenador(a) de Cozinha Comunitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Tais Canuto Cordeiro, Cargo: Gerente de Licenciamento Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Proteção Animal

Nomeação, Agente: Nathalia Brandao Gomes, Cargo: Gerente de Programas e Projetos Ambientais, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Proteção Animal

Nomeação, Agente: Joao Paulo Carlos de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Projetos Sustentáveis, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Proteção Anima [...]

Nomeação, Agente: Jorge Luis Bezerra Reis, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Proteção Animal

Nomeação, Agente: Gerlania do Nascimento Veras, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Proteção Animal

Nomeação, Agente: Francisco Jurimar Pereira Sampaio, Cargo: Coordenador(a) de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Proteção Animal

Nomeação, Agente: Francisco Jander Soares Martins, Cargo: Gerente de Núcleo de Manuntenção de Equipamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administ [...]

Nomeação, Agente: Antonio Natanael Vieira Aragão, Cargo: Gerente de Esporte Inclusivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Maria Reginalda Ricardo Soares, Cargo: Coordenador(a) de Estudos e Elaboração de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: Vicente Pereira de Melo Junior, Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: Aurilene Bastos Aragao, Cargo: Gerente de Divulgação, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: Gonçala Sales Abreu, Cargo: Gerente da Biblioteca Pública Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: Fabiano Alves dos Santos, Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)

Nomeação, Agente: Francisco Ivo Feitosa Gomes, Cargo: Mestre de Cerimônia, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)

Nomeação, Agente: Francisco Renan Alves Frota, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Yara de Araujo Feitosa, Cargo: Gerente de Mobilização e Articulação Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas [...]

Nomeação, Agente: Paulo Breno Leite Martins Araujo, Cargo: Gerente de Agenda e Relações Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públi [...]

Nomeação, Agente: Luis Felipe Neves da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Criação Gráfica, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

Nomeação, Agente: Ednardo Torres Lopes Junior, Cargo: Gerente de Núcleo de Criação Gráfica, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

Nomeação, Agente: Diogenes Sampaio Lima, Cargo: Gerente de Pesquisa e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

Nomeação, Agente: Deyvid Pinto de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo de Criação Gráfica, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

Nomeação, Agente: Jose Carlos Leitão Junior, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

Nomeação, Agente: Kauan de Sousa Rodrigues, Cargo: Gerente de Gestão de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

Nomeação, Agente: Hallyson Rafael Gomes Sales, Cargo: Gerente de Gestão de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

Nomeação, Agente: Ingrid Araujo Soares Macedo, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Gerardo Bezerra Bonfim, Cargo: Assistente de Enegenharia de Trânsito, Secretaria: Guarda Civil Municipal

Nomeação, Agente: Lucas Carlos Santos de Melo, Cargo: Coordenador(a) de Segurança de Autoridades, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito

Nomeação, Agente: Danilo Moura de Souza, Cargo: Assistente de Patrimônio e Almoxarifado, Secretaria: Guarda Civil Municipal