Janaina Carla Farias
Prefeito(a)
Francisco Jose Bezerra
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete
Rua Galeria Gentil Cardoso , Nº 20 - Centro - CEP: 63.000-000
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Rua Galeria Gentil Cardoso , Nº 20 - Centro - CEP: 63.700-000
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Procurador(a) Geral do Município
Rua Galeria Gentil Cardoso , Nº 629 - Centro - CEP: 63.000-000
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Controlador(a) Geral do Municipio
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Secretário(a)
Rua José Saboia Livreiro , Nº 1661 - Altamira - CEP: 63.704-155
de Segunda á Sexta 07:30h As 11:30h e 13:00h As 17:00h
semam@crateus.ce.gov.br
Diretor Geral da Guarda Municipal e Coordenador de Transito
Rua Oscar Lopes , Nº 530 - Fátima Ii - CEP: 63.702-075
(88) 9.8137-0428
gcmc@crateus.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CRATEÚS ESPORTE CLUBE (CEC) PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.235/20 [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.241, DE 02 DE JUNHO DE 2025, DETERMINA A DATA DA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA DE CRATEÚS/CE, DENOMINADA "CRATEÚS JUNINO" [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE CRATEÚS/CE (AQUAJUCRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A FESTA JUNINA DE CRATEÚS/CE, DENOMINADA "CRATEÚS JUNINO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A AUTENTICIDADE, A INTEGRIDADE, A VALIDADE JURÍDICA, A IN [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUBRICAS PARA FINS ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETI [...]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PMPDEC), DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.231/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE REALIZAREM A ENTREGA DOMICILIAR DOS CARN [...]
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIRMAR CONVÊNIO/TERMO DE COOPERAÇÃO COM CLÍNICAS, HOSPITAIS E/OU ESTABELECIMENTOS VETERINÁ [...]
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC) DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E AS ASSOCIAÇÕES BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL (PROMAM), REGULAMENTADOS [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.216, DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL, NA MODALIDADE POUPANÇA, AOS ESTUDANTES DO 9° ANO DE ENSI [...]
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE OS ATLETAS AMADORES, TIMES, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, DENTRE OUTROS EVENTOS ESPOR [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE REALIZAREM A ENTREGA DOMICILIAR DOS CARNÊS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPT [...]
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - CND NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE FARDAMENTO ESCOLAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 159, DE 02 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1043, DE 29 DE MARÇO DE 2023, INCLUI NOVAS REDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ALTERAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O(A) CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO(A) A REALIZAR EVENTOS FESTIVOS, CULTURAIS, SORTEIOS DE PRÊMIOS E DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES NO MÊS DE MAIO, EM ALUSÃO ÀS [...]
ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1127, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO SETORIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPE) PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA. NEURODIVERGENTE E COM TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM DA REDE MUNI [...]
REGULAMENTA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIGITALIZAÇÃO, O ENVIO ELETRÔNICO E O ARMAZENAMENTO SEGURO DE DOCUMENTOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
REGULAMENTA O AFASTAMENTO REMUNERADO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, PREVISTO NA LEI N° 486/2002 (ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL), PARA CURSAR ESPECIALIZAÇ [...]
