Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 510 de 2002 e dá outras providencias.Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 510 de 2002 e dá outras providencias.

Disciplina o percentual a ser despendido com a remuneração dos profissionais da educação básica e da folha geral da educação, define o reajuste salarial dos professores com vencimentos acima do piso do magistério e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Crateús Esporte Clube para a concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA DE CIDADANIA ADRIANA GOMES DA SILVA FERNANDES.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO IVILY KAYANE BASQUETE CRATEÚS - FIKBC.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GERARDO BARBOSA MACIEL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PRAÇA MARCELO DE AMORIM ALVES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ANTÔNIO SOARES NETO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA OSSÍAN MACHADO PORTELA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JUNIOR NORONHA.

Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Crateús Esporte Clube para a concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a Associação Raízes do Brasil de Crateús e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a União Crateuense de Desporto Feminino- UCRAFF e da outras providencias.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DA TERRA LIVRE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE CRATEÚS/FECC.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 449/2001 E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Crateús Esporte Clube para a concessão de auxílio financeiro e dá outras.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação das Quadrilhas Juninas de Crateús - AQUAJUCRA e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANDEIRAS PARA OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.