Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da carteira do girossol no município de Crateús e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro pública que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro pública que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.
Emenda: Dispõe sobre aas diretrizes para a elaboração da leo orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a União Crateuense de Desporto Feminino- UCRAFF e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a Associação Raízes do Brasil de Crateús e da outras providências.
Dispõe sobre a relaçaão de 50% (cinquenta por cento) da jornada e trabalho do servidor público municipal que tenha filho, cônjuge ou dependente, portador de necessidades especiais e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do município de Crateús, para a legislatura de 2025/2028.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 427/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta no Municicpio de Crateús a Lei Federal N° 13.019/14, modificada pela Lei N° 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de Reajuste Salarial aos Professores do Magistério Público Municipal de Crateús que percebem acima do Piso Nacional, no exercício de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste e aumento da remuneração dos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Crateús e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores municipais de Nível Superior e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Casa-Lar do idoso no município de Crateús, e dá outras providências.".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOÃO LAUREANO NETO.
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Professores do Magistério Público Municipal de Crateús no exercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a dominação de logradouro público que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÂO DA LEI 577/06, DE 06 DE ABRIL DE 2006 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÂO DA LEI 620/2006, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GENTIL CARDOSO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ MELO FILHO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GONÇALO GOMES DE ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ZENIT CAVALCANTE MOURÃO DE ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GONÇALA PEREIRA DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ LEITÃO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA DAS GRAÇAS PRUDÊNCIO.