Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 420 registros

LEI MUNICIPAL: 1160/2024 27/06/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1159/2024 19/06/2024

Dispõe sobre a criação da carteira do girossol no município de Crateús e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1158/2024 10/06/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro pública que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1157/2024 10/06/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro pública que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1156/2024 10/06/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1155/2024 05/06/2024

Emenda: Dispõe sobre aas diretrizes para a elaboração da leo orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1154/2024 05/06/2024

Dispõe sobre a denominação de rua que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1153/2024 05/06/2024

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a União Crateuense de Desporto Feminino- UCRAFF e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1152/2024 05/06/2024

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a Associação Raízes do Brasil de Crateús e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1151/2024 05/06/2024

Dispõe sobre a relaçaão de 50% (cinquenta por cento) da jornada e trabalho do servidor público municipal que tenha filho, cônjuge ou dependente, portador de necessidades especiais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1150/2024 23/05/2024

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do município de Crateús, para a legislatura de 2025/2028.

LEI MUNICIPAL: 1148/2024 03/05/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 427/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1149/2024 26/04/2024

Regulamenta no Municicpio de Crateús a Lei Federal N° 13.019/14, modificada pela Lei N° 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1147/2024 23/04/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1146/2024 05/04/2024

Dispõe sobre concessão de Reajuste Salarial aos Professores do Magistério Público Municipal de Crateús que percebem acima do Piso Nacional, no exercício de 2024, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1145/2024 05/04/2024

Dispõe sobre o reajuste e aumento da remuneração dos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Crateús e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1144/2024 05/04/2024

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores municipais de Nível Superior e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1143/2024 05/04/2024

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1142/2024 05/04/2024

Dispõe sobre a criação da Casa-Lar do idoso no município de Crateús, e dá outras providências.".

LEI MUNICIPAL: 1141/2024 18/03/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOÃO LAUREANO NETO.

LEI MUNICIPAL: 1140/2024 18/03/2024

Dispõe sobre o Piso Salarial dos Professores do Magistério Público Municipal de Crateús no exercício de 2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1166/2024 26/02/2024

Dispõe sobre a dominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1139/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÂO DA LEI 577/06, DE 06 DE ABRIL DE 2006 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1138/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÂO DA LEI 620/2006, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GENTIL CARDOSO.

LEI MUNICIPAL: 1137/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ MELO FILHO.

LEI MUNICIPAL: 1136/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GONÇALO GOMES DE ALMEIDA.

LEI MUNICIPAL: 1135/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ZENIT CAVALCANTE MOURÃO DE ARAÚJO.

LEI MUNICIPAL: 1134/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GONÇALA PEREIRA DE SOUZA.

LEI MUNICIPAL: 1133/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ LEITÃO DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 1132/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA DAS GRAÇAS PRUDÊNCIO.

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