Exoneração, Agente: Ivete Martins Araujo, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Sherida Shelly Pereira Costa, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Liliane Farias de Mendonca, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE OS ATLETAS AMADORES, TIMES, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, DENTRE OUTROS EVENT [...]
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - CND NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.216, DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL, NA MODALIDADE POUPANÇA, AOS ESTUDANTES DO 9° ANO [...]
DISPÕE SOBRE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E AS ASSOCIAÇÕES BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL (PROMAM), REGULAM [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO SETORIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
