Nomear o(a) Sr(a) LUCAS CESAR RODRIGUES MOURÃO, Portador(a) do CPF nº. 044.473.813-46 e RG nº. 20070215485 – SSP/CE, para exercer a Função de Gerente do Núcleo de Gestão Financeira e Orçamentária – Símbolo DNS–2, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr(a) BENEDITA MACHADO FERREIRA, Portador(a) do CPF nº. 056.011.933-37 e RG nº. 2007423364-0 - SSP-CE, para exercer a Função de Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS – Símbolo DNSR–2, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr(a) ROMARIO MENEZES ANDRADE, Portador(a) do CPF nº 049.014.543-40 e RG nº. 20072015688 SSP/CE, para exercer a Função de Coordenador(a) Administrativa – Símbolo CDP–1, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, Portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº. 31.554, para exercer a Função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o Período de 02 de Maio de 2022 a 31 de Maio de 2022.

Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, Portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº. 31.554, para exercer a Função de Ordenador de Despesas da Secretaria Infraestrutura do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o Período de 02 de Maio de 2022 a 31 de Maio de 2022.

Exonerar o(a) Sr.(a) GABRIEL GARDINI FERREIRA LEITÃO, Portador(a) do CPF nº. 053.918.233-82 e RG nº. 2007709408-0 - SSP-CE, da Função de Assessor(a) Político(a) - Símbolo DNSR-2, Lotado(a) no(a) Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) EDILSON PEREIRA DE FREITAS, portador(a) do CPF nº. 053.407.793-51 e RG nº. 2006021033854 - SSP-CE, da Função de Coordenador(a) Administrativa - Símbolo CDP-1, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) ROMARIO MENEZES ANDRADE, portador(a) do CPF nº 049.014.543-40 e RG nº. 20072015688, da Função de Coordenador(a) de Políticas Públicas - Símbolo DNS-1, Lotado(a) no Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, Retorno da Licença Com Remuneração ao (a) Servidor (a) LUCIANA SOARES BARBOSA NETO, Portador(a) do CPF nº. 626.740.993-72, RG nº. 293044594 SSP CE, CTPS 008533 SÉRIE: 00045 - CE, Cargo: PROF PEB III. Admissão: 20 de Agosto de 2002, Matrícula: 0000370, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 138/2022 PGM - de 29 de Abril de 2022, com data de Retorno as Atividades Laborais a partir de 29 de Abril de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

Exonerar o(a) Sr.(a) BENEDITA MACHADO FERREIRA, Portador(a) do CPF nº. 056.011.933-37 e RG nº. 2007423364-0 - SSP-CE, da Função de Gerente do Núcleo de Gestão Financeira e Orçamentária - Símbolo DNS-2, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, Retorno da Licença Com Remuneração ao (a) Servidor (a) FRANCISCA DE FÁTIMA DOS SANTOS FREIRE, Portador(a) do CPF nº. 749.957.403-25, RG nº. 2003009089573 SSP CE, CTPS 81117 SÉRIE: 00038 - CE, Cargo: PROF PEB III. Admissão: 27 de Abril de 1995, Matrícula: 0001235, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 061/2022 PGM - de 18 de Abril de 2022 e Memorando da Secretaria de Saúde nº 149/2022 de 31 de Março de 2022, com data de Retorno as Atividades Laborais a partir de 18 de Abril de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

Exonerar o(a) Sr.(a) JOSÉ AIRTON MESQUITA LOPES, portador(a) do CPF nº. 048.044.703-95 e RG nº. 20075166504, da Função de Auxiliar Técnico - Símbolo DAS-3, Lotado(a) na Secretaria de Gestão Administrativa do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Nomear o(a) Pregoeiro e o Membro da Comissão Permanente de Pregão.

Nomear o(a) Presidente e os Membros da Comissão Permanente de Licitação.

Nomear o(a) Sr(a) ERMESSON MARQUES COELHO, portador(a) do CPF nº. 976.738.623-87 e RG nº. 2001010198503 SSP/CE, para exercer a Função de Procurador Adjunto – Símbolo DNSR, Lotado(a) na Procuradoria Geral do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Nomear como Membro(a) Suplente da Comissão de Pregão. JOSÉ EDVALDIR LOPES MARQUES, Portaria nº. 008.01.02/2021, CPF nº. 965.958.503-97, RG nº. 0339924599.

Nomear o(a) Sr.(a) WUILLIAM PORFIRIO DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 810.243.043-53 e RG nº. 314012296, para Exercer a Função de Membro da Comissão de Licitação - Símbolo DNS-2, Lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS ao (a) Servidor (a) MARIA TATIANA SIQUEIRA LEITE, Portador(a) do CPF nº. 857.128.333-87, RG nº. 0327850498 SSP CE, CTPS 1247 SÉRIE: 00049 – CE, Cargo: PROF PEB III GRAD. – REF. Admissão: 20 de Agosto de 2002, Matrícula: 0000440, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 046/2022 PGM - de 21 de Março de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

Nomear o (a) Sr.(a) RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, Portador(a) do CPF nº. 018.110.233-12, RG nº. 2001002128879, para exercer a Função de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o Período de 01 de Abril de 2022 a 30 de Abril de 2022.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, Retorno da Licença Sem Remuneração ao (a) Servidor (a) CLEICIANE CAMELO DE SOUSA, Portador(a) do CPF nº. 873.634.023-53, RG nº. 99098023100 SSP CE, CTPS 93388 SÉRIE: 00052 - CE, Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL. Admissão: 04 de Maio de 2015, Matrícula: 0011295, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 052/2022 PGM - de 29 de Março de 2022 e Memorando da Secretaria de Saúde nº 106/2022 de 11 de Abril de 2022, com data de Retorno as Atividades Laborais a partir de 01 de Abril de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, Portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº. 31.554, para exercer a Função de Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o Período de 01 de Abril de 2022 a 30 de Abril de 2022.

Exonerar o(a) Sr.(a) ANTONIO ELIAS DUARTE MACHADO, portador(a) do CPF nº. 219.968.573-04 e RG nº. 2001010350461, da Função de Gerente de Núcleo de Promoções de Eventos/Mobilização/Articulação e Participação - Símbolo DNS-3, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) WUILLIAM PORFIRIO DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 810.243.043-53 e RG nº. 314012296, da Função de Equipe de Apoio Nível I - Símbolo DNS-3, Lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) SAMUEL PEREIRA ALVES, portador(a) do CPF nº. 028.227.873-79 e RG nº. 2005014040222, da Função de Membro da Comissão de Licitação - Símbolo DNS-2, Lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Nomear os Representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, com base nas diretrizes na Lei n.º 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e Lei Municipal nº 065/90 de 31 de Novembro de 1990, para o período de 2022 a 2024.

Nomear os Representantes abaixo relacionados para compor a SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com base na Lei Municipal n.º 510/2002 que dispõe sobre a escolha desta, para exercer a função por dois anos podendo ser reconduzido por mais um ano.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS ao (a) Servidor (a) CLEONICE MONTEIRO VIEIRA, Portador(a) do CPF nº. 512.519.653-34, RG nº. 0330493498 SSP CE, CTPS 048405 SÉRIE: 00031 – CE, Cargo: PROF PEB II GRAD. – REF. Admissão: 25 de Maio de 2007, Matrícula: 00002463, Conforme estabelece o Parecer Jurídico nº 047/2022 PGM - de 21 de Março de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE Notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a) MARIA ANCY ALVES BRAGA, Portador(a) do CPF nº 559.594.403-00, CTPS: 056058 SÉRIE: 00006 CE, CARGO: Auxiliar de Serviços – Secretaria de Educação, ADMISSÃO: 02 de Janeiro de 1991, MATRÍCULA: 00000978, Conforme Concessão de Aposentadoria por Idade - pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ato Expedido no dia 11 de Maio de 2021, com data de Inicio da Aposentadoria Fixada em 14 de Janeiro de 2021, nº. do Benefício 199.174.558-0, Conforme documento recebido pela Secretaria de Gestão Administrativa em 15 de Março de 2022.

Nomear o(a) Sr(a) DARLY KELLEM LEITE DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 006.131.533-83 e RG nº. 99098020730, para exercer a Função de Supervisor de Obras e Serviços Estruturais – Símbolo DNS-1, Lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, Portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº. 31.554, para exercer a Função de Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o Período de 01 de Março de 2022 a 31 de Março de 2022.