Nomear o(a) Sr(a) MARIA DA CONCEIÇÃO TRAJANO LEITÃO SALDANHA, Portador(a) do CPF nº. 626.388.073-20 e RG nº. 2001010167039 - SSP-CE, para exercer a Função de Coordenador(a) da Mobilização Social Símbolo CDP-1, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Agente: MARIA DA CONCEIÇAO TRAJANO LEITAO SALDANHA
Cargo: COORDENADOR(A) DA MOBILIZAÇÃO SOACIAL
Nomear o(a) Sr(a) UBALDO MACHADO FEITOSA, Portador(a) do CPF nº. 012.742.913-13 e RG nº. 2003002079084 SSP/CE, para exercer a Função de Assessor(a) Jurídico(a) Símbolo DNRS, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
HOMOLOGAR a substituição do conselheiro Edilson Pereira de Freitas pela Sra. Mara Mílvia Pontes Melo Resende CPF nº 708.642.333-53 para o cargo de Conselheiro Municipal de Saúde Suplente representando o segmento da secretaria municipal de saúde em conformidade com o regimento interno e com aprovação do pleno deste colegiado em reunião ordinária realizada em 18/05/2022.
HOMOLOGAR a substituição do vice-presidente Edilson Pereira de Freitas pela Sra. Mara Mílvia Pontes Melo Resende na mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, bem como substituição na Comissão Intersetorial de Orçamento e Finanças para o mandato 2021-2022 em conformidade com o regimento interno e eleita em Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada em 18/05/2022.
Nomear os Conselheiros que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRATEÚS CMS, para a Gestão 2021 2022, em conformidade com as Leis nº 8.080/90 e 8.141/90, e segundo a indicação das instituições, categorias e comunidade dos segmentos do Município, nos termos da Lei nº. 497 de 05 de Abril de 2016.
Coletiva: ELISABETH MORAIS MACHADO, MARA MILVIA PONTES MELO RESENDE, INAYA SALES LINHARES, THALLES TORQUATO MONTE COELHO, ROSANA LEITÃO JANUÁRIO MORAIS, RENATA GONÇALVES FREITAS
Nomear o(a) Sr(a) FLAVIA ALESSANDRA BEZERRA FURTADO, Portador(a) do CPF nº. 511.392.353-20 e RG nº. 92002121389 SSP/CE, para exercer a Função de Gerente do Núcleo de Saúde Mental Símbolo DNS3, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr(a) ROMARIO MENEZES ANDRADE, Portador(a) do CPF nº 049.014.543-40 e RG nº. 20072015688 SSP/CE, para exercer a Função de Coordenador(a) Administrativa Símbolo CDP1, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) EDILSON PEREIRA DE FREITAS, portador(a) do CPF nº. 053.407.793-51 e RG nº. 2006021033854 - SSP-CE, da Função de Coordenador(a) Administrativa - Símbolo CDP-1, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, Retorno da Licença Sem Remuneração ao (a) Servidor (a) CLEICIANE CAMELO DE SOUSA, Portador(a) do CPF nº. 873.634.023-53, RG nº. 99098023100 SSP CE, CTPS 93388 SÉRIE: 00052 - CE, Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL. Admissão: 04 de Maio de 2015, Matrícula: 0011295, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 052/2022 PGM - de 29 de Março de 2022 e Memorando da Secretaria de Saúde nº 106/2022 de 11 de Abril de 2022, com data de Retorno as Atividades Laborais a partir de 01 de Abril de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE NOTIFICAR DA RESCISÃO A PEDIDO do(a) Servidor(a), DIANA FROTA LIMA, Portador(a) do CPF nº. 619.297.003-34, RG nº. 93004020219 SSP CE, CTPS 6532330 SÉRIE: 0010 - CE, Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL, Admissão: 01 de Março de 2005, Matrícula: 0001631, Conforme Estabelece o Requerimento Próprio por Iniciativa do(a) Servidor(a) de 25 de Janeiro de 2022, Junto ao Memorando nº 047/2022 a Requerimento da Secretaria de Saúde do Município de Crateús CE, com data de 11 de Fevereiro de 2022, o(a) Servidor(a) ficará Exonerado(a) do Cargo Supracitado e suas Atividades Laborais a partir de 01 de Março de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCO NEPOMUCENO LIMA, portador(a) do CPF nº. 807.456.873-34 e RG nº. 0295183695, para exercer a Função de Secretário (a) Executivo do CMS - Símbolo DAS-1, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) FRANCISCO NEPOMUCENO LIMA, portador(a) do CPF nº. 807.456.873-34 e RG nº. 0295183695, da Função de Função Gratificada - Símbolo FG-2, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) DANIELLE DE SABOIA VALE, portador(a) do CPF nº. 691.562.041-91 e RG nº. 97003013815 SSP CE, da Função de Secretário (a) Executivo do CMS - Símbolo DAS-1, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, Retorno da Licença Sem Remuneração ao (a) Servidor (a) ANA ROSA BONFIM DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 786.473.203-87, RG 2004021054111 SSP CE, CTPS 062602 SÉRIE: 00042 - CE, Cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM. Admissão: 01 de Julho de 2002, Matrícula: 0000071, Conforme estabelece o Parecer Jurídico nº 035/2022 PGM - de 24 de Fevereiro de 2022 e Memorando da Secretaria de Saúde nº 072/2022 de 10 de Março de 2022, com data de Retorno as Atividades Laborais a partir de 02 de Fevereiro de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
Nomear o(a) Sr(a) ANTÔNIA INGRID ALINE DE FRANÇA PORTELA, Portador(a) do CPF nº. 059.340.863-24 e RG nº. 2007573651-3, para exercer a Função de Coordenador(a) do CAPS I, Símbolo CDP 1, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES ao (a) Servidor (a) WIRNA SOUZA COSTA, portador(a) do CPF nº. 369.805.443-49, RG 2008530532-9, CTPS 4132022 SÉRIE: 0040 - CE, Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA. Admissão: 02 de Janeiro de 2007, Matrícula: 00002319, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 04/2021 PGM - de 13 de Janeiro de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
Exonerar o(a) Sr.(a) ERMICIA LORENA MARQUES COELHO MARTINS, portador(a) do CPF nº. 009.544.083-65 e RG nº. 2001002253800, para exercer a função de Coordenador(a) CAPS - I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) ROSE MARIE BARBOSA DA COSTA RIBEIRO, portador(a) do CPF nº. 874.432.953-91 e RG nº. 0332616098, para exercer a função de Função Gratificada - Símbolo FG-2, lotado(a) no Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) ORACILDA SALES DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF nº. 889.207.043-68 e RG nº. 34665382000, para exercer a função de Função Gratificada - Símbolo FG-2, lotado(a) no Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) MARIA JACINTA TAVARES DA COSTA, portador(a) do CPF nº. 837.291.783-34 e RG nº. 0307522196, para exercer a função de Função Gratificada - Símbolo FG-2, lotado(a) no Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) MARIA NEILA DE ARAÚJO, portador(a) do CPF nº. 370.692.923-68 e RG nº. 0072374784, para exercer a função de Função Gratificada - Símbolo FG-2, lotado(a) no Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) WANDERLEY ALVES BARBOSA, portador(a) do CPF nº. 747.183.713-68 e RG nº. 2002099066391, para exercer a função de Supervisor de Endemias - Símbolo FG-1, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) RIVAN SOARES FEITOSA, portador(a) do CPF nº. 897.163.703-00 e RG nº. 0318732297, para exercer a função de Supervisor de Endemias - Símbolo FG-1, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE.
Exonerar o(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA GOMES, portador(a) do CPF nº. 248.019.503-10 e RG nº. 0079652384, para exercer a função de Função Gratificada - Símbolo FG-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO RICARDO MARTINS, portador(a) do CPF nº. 091.173.773-15 e RG nº. 2003010102553, para exercer a função de Gerente de núcleo do Laboratório Municipal - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) DANIELLE DE SABOIA VALE, portador(a) do CPF nº. 691.562.041-91 e RG nº. 97003013815 SSP CE, para exercer a função de Secretário(a) Executivo(a) do CMS - Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) ALEXANDRA CHAVES FERNANDES, portador(a) do CPF nº. 506.783.103-00 e RG nº. 2001005137321 SSP CE, para exercer a função de Secretário(a) Executivo(a) do CMS - Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ARAUJO, portador(a) do RG nº. 1476961 e CPF nº. 802.461.681-53, para exercer a função de Coordenador(a) dos Programas de Informática na Saúde - Símbolo DNSR-1, da Secretaria Municipal de Saúde de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA SOARES SOUZA, portador(a) do CPF nº. 728.852.203-25 e RG nº. 0315530196, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Endemias - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) EDNA RÉGIA PINHEIRO DE ABREU, portadora do CPF nº. 362.688.443-00 e RG nº. 0147162688 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador(a) de Acolhimento Adulto - Símbolo DNSR-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
