Processo ambiental

CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO SERTAO DE CRATEUS 2 CADASTRADO
Informações do processo
Solicitação: 20/07/2026
Tipo de licença: CERTIDAO DE NÃO SUJEIÇÃO AMBIENTAL
Atividade grupo: 03 - COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS
Atividade subgrupo: 03.27 - COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS. RECEBIMENTO, TRIAGEM, PRENSAGEM E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE PAPEL, PLÁSTICO, METAL, VIDRO, ÓLEO VEGETAL, GORDURA RESIDUAL, RESÍDUOS
especificação: HIPÓTESE LEGAL DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: LEI 15.190, ART. 8º, IX
Informações do beneficiário
Nome: CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO SERTAO DE CRATEUS 2
CPF/CNPJ: 37.828.564/0001-27
Data Fase Situação Mais
20/07/2026 CADASTRADO CADASTRADO
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO1002/2026 20/07/2026 - 20/07/2027

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