EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS Nº 06/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS, pessoa jurídica de direito público, estabelecida na Rua Galeria Gentil Cardoso, nº 20 Centro - rateús-CE CEP: 63.700-000, inscrita no CNPJ nº 07.982.036/0001-67, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. DILVIANA MÁRCIA PENHA ALVES, no uso das atribuições legais, com fundamento no art. 37, II e V, da Constituição Federal de 1988, no art. 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do Município de Crateús, bem assim com o stabelecido por meio da Lei Municipal nº 1.253, de 03 de julho de 2025, da Lei Municipal nº 1.184, de 02 de janeiro de 2025 (Dispõe sobre a estrutura administrativa do Executivo Municipal de Crateús e dá outras providências), alterada pela Lei Municipal nº1.194, de 27 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 1.166, de 30 de julho de 2025, com suas alterações introduzidas pelo Decreto Municipal nº 1.172, de 13 de agosto de 2025, através deste Edital, divulga e estabelece normas específicas e torna pública a abertura de inscrições para Seleção Pública destinada à constituição dos Bancos de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão de Diretor Escolar (níveis I, II e III) e Coordenador Pedagógico Escolar das instituições de ensino da educação básica da rede pública municipal vinculadas à Secretaria de Educação do Município de Crateús/CE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6/2025 16/08/2025
