Esfera: ESTADUAL
Vigência: 01/08/2029
Data da publicação: 01/08/2026
Data da celebração: 01/08/2024
Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE _CEARÁ
Responsável: TÂNIA MARA SILVA COELHO
Convenente: MUNICIPIO DE CRATEUS
Responsável: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA
Informações do objeto
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A FORMALIZAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES ENTRE OS PARTÍCIPES, ESTABELECENDO EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA, REGRAS E CRITÉRIOS RELATIVOS ÀS RESPONSABILIDADES DA SESA E DOS MUNICÍPIOS, PARA AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NAS BASES DESCENTRALIZADAS POLOS DA REGIÇÃO NORTE, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU 192 CEARÁ.
Justificativa
A CELEBRAÇÃO DO PRESENTE TERMO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E NO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS QUE CONTRIBUAM PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E PARA O ALCANCE DAS FINALIDADES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO.
DATA: 01/08/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| ACORDO DE COOPERACAO | 8MB | 
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