Esfera: FEDERAL
Vigência: 17/12/2036
Data da publicação: 17/12/2025
Data da celebração: 17/12/2025
Concedente: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Responsável: VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
Convenente: MUNICIPIO DE CRATEUS
Responsável: JANAINA CARLA FARIAS
Informações do objeto
O(A) PREFEITURA MUNICIPALDE CRATEÚS, com sede em Rua Galeria Gentil Cardoso, nº 20, Centro, CEP: 63700-000, Crateús-CE , inscrito(a) no CNPJ sob o número 07.982.036/0001-67, doravante denominado(a) ENTIDADE, representado(a) pelo(a) Sr.(ª) JANAÍNA CARLA FARIAS, oficializa, junto à União, por meio da Controladoria-Geral da União (CGU), sua adesão voluntária à Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR e às regras de negócio do Sistema, vinculando-se aos compromissos constantes no presente instrumento.
Justificativa
A CELEBRAÇÃO DO PRESENTE TERMO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E NO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS QUE CONTRIBUAM PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E PARA O ALCANCE DAS FINALIDADES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO.
DATA: 17/12/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 25/05/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE ADESAO | 98KB | 
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