Convênios de repasse

Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes

CONVÊNIO: 050/2023 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 00071200-1

Número do instrumento: 1283016

Vigência: 20/12/2025

Data da publicação: 21/08/2023

Data da celebração: 03/08/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: ELMANO DE FREITAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS

Responsável: MARCELO FERREIRA MACHADO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.728.000,00
PACTUADA
R$ 1.728.000,00

Informações do objeto

Programa de Aprendizagem na Idade Certa

Justificativa

O Programa Aprendizagem na Idade Certa (PAIC) é um programa que tem como objetivo incentivar o desenvolvimento de ações voltadas à melhoria dos indicadores e à concretização das metas dos Planos de Educação, com a medida, o Município de Crateús/CE espera reverter prejuízos de aprendizagem dos estudantes. Vale salientar, que o programa tem como objetivo a promoção da aprendizagem na idade certa, bem como seu fortalecimento com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira. Com isso, será possível promover ações de formação técnica e pedagógica, assessoria na construção, distribuição e implementação de materiais pedagógicos, avaliação formativa, diagnóstica e somativa das etapas do Ensino Fundamental e incentivo à estruturação do currículo com foco na promoção da qualidade e melhoria da qualidade educacional.

Informações do andamento
  • DATA: 03/08/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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