Informações do objeto

O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO COMPLEMENTAR, SUBSIDIÁRIA E ARTICULADA DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, COMBATE E PÓS-INCÊNDIO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, APOIO À DEFESA CIVIL MUNICIPAL E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS, NO ÂMBITO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS (BMPCI) DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, INCLUINDO A CAPACITAÇÃO INICIAL, RECICLAGENS PERIÓDICAS E ATUAÇÃO OPERACIONAL DE ATÉ 35 (TRINTA E CINCO) BRIGADISTAS, SEM EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA, COM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO E COM AS DIRETRIZES TÉCNICAS E NORMATIVAS APLICÁVEIS.

Justificativa

A CELEBRAÇÃO DO PRESENTE TERMO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E NO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS QUE CONTRIBUAM PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E PARA O ALCANCE DAS FINALIDADES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO.