Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 10/12/2026
Data da publicação: 10/12/2025
Data da celebração: 10/12/2025
Concedente: MUNICIPIO DE CRATEUS
Responsável:
Convenente: ASSOCIAÇÃO CRATEUENSE DE CRIADORES DE BOVINOS
Responsável:
Informações do objeto
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO (COM ÔNUS PARA A CONCEDENTE), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA, MANEJO E ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O BEM-ESTAR, SEGURANÇA E CUIDADOS BÁSICOS DOS REFERIDOS ANIMAIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E LEGAIS APLICÁVEIS.
Justificativa
A CELEBRAÇÃO DO PRESENTE TERMO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E NO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS QUE CONTRIBUAM PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E PARA O ALCANCE DAS FINALIDADES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO.
DATA: 25/05/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 10/12/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE CONVENIO | 7MB | 
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