Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 0747/006/00071200-1
Número do instrumento: 1357997
Vigência: 31/01/2026
Data da publicação: 17/02/2025
Data da celebração: 31/01/2025
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEUS
Responsável: JANAINA CARLA FARIAS
Informações do objeto
TR 50/2025 Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025. CRATEUS
Justificativa
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido
DATA: 22/04/2026 - - SITUAÇÃO: PC EM ANÁLISE
DATA: 31/01/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 31/01/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 26/03/2025 | 357.493,00 | |
| 0,00 | 09/05/2025 | 357.493,00 | |
| 0,00 | 30/05/2025 | 79.363,55 | |
| 0,00 | 12/06/2025 | 357.493,00 | |
| 0,00 | 22/08/2025 | 357.493,00 | |
| 0,00 | 16/09/2025 | 79.363,55 | |
| 0,00 | 16/10/2025 | 357.493,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Termo de Responsabildiade 502025 | 3MB | 
|
