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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 004-2025-SDAP - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/02/2025
Data da divulgação do extrato: 28/02/2025
Data da ratificação: 28/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 28/02/2025
Valor estimado: R$ 42.030,71 (quarenta e dois mil e trinta REAIS e setenta e um centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE LONAS E TENDAS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E PECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, COM O OBJETIVO DE FORNECER ESTRUTURA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitaçáo e qualificação mínima necessária.Porta nto, podea Administração adquirí-lo sem qualq.uer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ/MF Ns 05.652.043/0001-75, com o valor de R$ R$ 40.645,00 (quarenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso ll da Lei Federal 14.133 de 1de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
24/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO MUNICIPAL
24/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação DIOGO AMERICO DE SOUSA
Responsável pela Informação DIOGO AMERICO DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NAYANNY NARA RODRIGUES VIEIRA GOMES
Responsável pela Ratificação WANDERLEY MARQUES DE SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE NEGÓCIOS RURAIS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME 05.652.043/0001-75 VENCEDOR 40.645,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01-PROCESSO ADMINISTRATIVO-DL-004-2025-SDAP PDF 12MB
02-AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO-DL-004-2025-SDAP PDF 243KB
03-AVISO DE DISPENSA-DL-004-2025-SDAP PDF 5MB
04-PROJETO BÁSICO-DL-004-2025-SDAP PDF 3MB
05-ETP-DL-004-2025-SDAP PDF 3MB
06-MINUTA DO CONTRATO-DL-004-2025-SDAP PDF 2MB
07-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DL-004-2025-SDAP PDF 207KB
08-PUBLICAÇÃO-D.O.M PDF 400KB
07 -PROPOSTAS DE PREÇOS - DL -004-2025-SDAP PDF 4MB
08- PROPOSTA VENCEDORA -DL-004-2025-SDAP PDF 1MB
09-ATA DE REALIZAÇÃO-DL-004-2025-SDAP PDF 2MB
10-JUSTIFICATIVA - DL-004-2025-SDAP PDF 5MB
11-TERMO DE ADJUDICAÇÃO- HOMOLOGAÇÃO-DL-004-2025-SDAP PDF 800KB
12-AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DL-004-2025-SDAP PDF 917KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 202502280001 2025 RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME 40.645,00 28/02/2025
25/12/2025
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