Prefeitura de Crateús

DISPENSA: 006/2025-SDAP - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 26/02/2025

Data da divulgação do extrato: 11/03/2025

Data da ratificação: 11/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 11/03/2025

Valor estimado: R$ 11.952,80 (onze mil, novecentos e cinquenta e dois REAIS e oitenta centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE CAMISAS,MESAS E CADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E PECUÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O valor apresentado na pesquisa de mercado enquadra-se no disposto no Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, referindo-se à dispensa de licitação para contratação do objeto demandado neste termo, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação.

Justificativa do preço

O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o Valor de Referência no montante de R$ 11.952,80 (onze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), que norteará as decisões do Agente de Contratação designado para a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação, quanto à aceitabilidade das propostas.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
26/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	M2A COMPRAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES
Responsável pela Informação	JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	NAYANNY NARA RODRIGUES VIEIRA GOMES
Responsável pela Ratificação	WANDERLEY MARQUES DE SOUSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE NEGÓCIOS RURAIS		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LUIS HENRIQUE MESQUITA DUARTE	30.046.219/0001-92	VENCEDOR	2.500,00

Andamento

DATA: 11/03/2025 - 16:11 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: WANDERLEY MARQUES DE SOUSA

DATA: 26/02/2025 - 10:50 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
01-PROCESSO ADMINISTRATIVO-DL-006-2025-SDAP	PDF	5MB
02-AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO-DL-006-2025-SDAP	PDF	262KB
03-AVISO DE DISPENSA-DL-006-2025-SDAP	PDF	6MB
04-PROJETO BÁSICO-DL-006-2025-SDAP	PDF	5MB
05-ETP-DL-006-2025-SDAP	PDF	3MB
06-MINUTA DO CONTRATO-DL-006-2025-SDAP	PDF	2MB
07-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DL-006-2025-SDAP	PDF	202KB
08- PUBLICAÇÕES -DL-006-2025-SDAP	PDF	652KB
09 - PROPOSTAS DE PREÇOS - DL-006-2025-SDAP	PDF	7MB
10- ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA-DL-006-2025-SDAP	PDF	5MB
11- PROCESSO ADMINISTRATIVO - DL-006-2025-SDAP	PDF	6MB
12- DECLARAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS - DL-006-2025-SDAP	PDF	501KB
13-NOTA TECNICA- DL-006-2025-SDAP	PDF	3MB
14- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - DL -006-2025-SDAP	PDF	3MB
15- EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DL-006-2025-SDAP	PDF	357KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/03/2025	CONTRATO ORIGINAL	006/2025-SDAP	2025	LUIS HENRIQUE MESQUITA DUARTE	2.500,00	11/03/2025 05/01/2026 VIGENTE
27/03/2025	CONTRATO ORIGINAL	202503110002	2025	LUIS HENRIQUE MESQUITA DUARTE	2.500,00	11/03/2025 05/01/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

13/03/2025

CONTRATO ORIGINAL

006/2025-SDAP

2025

LUIS HENRIQUE MESQUITA DUARTE

2.500,00

11/03/2025
05/01/2026
VIGENTE

27/03/2025

CONTRATO ORIGINAL

202503110002

2025

LUIS HENRIQUE MESQUITA DUARTE

2.500,00

11/03/2025
05/01/2026
VIGENTE

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