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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 008/2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/03/2025
Data da divulgação do extrato: 13/03/2025
Data da ratificação: 13/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 13/03/2025
Valor estimado: R$ 31.811,64 (trinta e um mil, oitocentos e onze REAIS e sessenta e quatro centavos)
Informações do objeto
A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM COMO OBJETO A COMPRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO USO DE BANDAS E ORQUESTRAS MUNICIPAIS, COM O INTUITO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA MÚSICA NAS COMUNIDADES, FORTALECER AS ATIVIDADES CULTURAIS, E POSSIBILITAR A INCLUSÃO DE NOVOS INTEGRANTES NAS APRESENTAÇÕES MUSICAIS LOCAIS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente DR. COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERMêOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentàndo sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessá ria. Portanto, podea Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente DR. çOMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Ns 2 8.115.940/0001-45, com o valor de R$ R$ 28.040,00 (vinte e oito mil e quarenta reais
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/03/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
10/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A COMPRAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação DIOGO AMERICO DE SOUSA
Responsável pela Informação DIOGO AMERICO DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NAYANNY NARA RODRIGUES VIEIRA GOMES
Responsável pela Ratificação JANAINA MARTINS MOURAO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA JANAINA MARTINS MOURAO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DR. COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVICOS LTDA 28.115.940/0001-45 VENCEDOR 28.040,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01-PROCESSO ADMINISTRATIVO-DL-008-2025-SECULT PDF 977KB
02-AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO-DL-008-2025-SECULT PDF 43KB
03-AVISO DE DISPENSA-DL-008-2025-SECULT PDF 6MB
04-PROJETO BÁSICO-DL-008-2025-SECULT PDF 4MB
05-ETP-DL-008-2025-SECULT PDF 4MB
06-MINUTA DO CONTRATO-DL-008-2025-SECULT PDF 2MB
07- AVISO E PUBLICAÇÕES - DL-008-2025-SECULT PDF 2MB
08- ATA DA SESSÃO - DL-008-2025-SECULT PDF 1MB
09- NOTA TECNICA - DL-008-2025-SECULT PDF 2MB
10- PROCESSO ADMINISTRATIVO - DL-008-2025-SECULT PDF 3MB
11- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL -008-2025-SECULT PDF 1MB
12- AUTORIZAÇÃO ; EXTRATO -DL-008-2025-SECULT PDF 915KB
13-AVISO E PUBLICAÇÕES DE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO-DL-008-2025-SECULT PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 202503310001 2025 DR. COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVICOS LTDA 28.040,00 31/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
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