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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 017/2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/04/2025
Data da divulgação do extrato: 28/04/2025
Data da ratificação: 28/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 28/04/2025
Valor estimado: R$ 12.189,33 (doze mil, cento e oitenta e nove REAIS e trinta e três centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS VOLTADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CADASTRAMENTO NO MAPA CULTURAL, CRIAÇÃO DE PORFÓLIO, ENTRE OUTROS PARA FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE CULTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à Iei de regêncía dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF Ne 51.216.866/0001-75, com o valor de R$ R$ 7.475,00 (sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/04/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação DIOGO AMERICO DE SOUSA
Responsável pela Informação RAYLCA KESSIA DE SOUZA CARVALHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DIOGO AMERICO DE SOUSA
Responsável pela Ratificação JANAINA MARTINS MOURAO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA JANAINA MARTINS MOURAO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA 51.216.866/0001-75 VENCEDOR 7.475,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01-AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO-DL-01-2025-SECULT PDF 259KB
02-AVISO DE DISPENSA-DL-01-2025-SECULT PDF 7MB
03-PROJETO BÁSICO-P.ADMINISTRATIVO-DL-017-2025-SECULT PDF 9MB
04-ETP-DL-017-2025-SECULT PDF 5MB
05-MINUTA DO CONTRATO-DL-017-2025-SECULT PDF 5MB
06-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DL-017-2025-SECULT PDF 239KB
07-PUBLICAÇÕES - DL-017-2025-SECULT PDF 2MB
08-PROPOSTA INICIAL-DL-017-2025-SECULT PDF 4MB
09-ATA DE REALIZAÇÃO DE DISPENSA-DL-017-2025-SECULT PDF 3MB
10-JUSTIFICATIVA-DL-017-2025-SECULT PDF 6MB
11-NOTA TÉCNICA-DL-017-2025-SECULT PDF 3MB
12 - ADJUDICAÇÃO ;HOMOLOGAÇÃO;AUT;EXTRATO-DL-017-SECULT PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 202504280001 2025 ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA 7.475,00 28/04/2025
25/10/2025
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