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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 019/2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/04/2025
Data da divulgação do extrato: 29/04/2025
Data da ratificação: 29/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 29/04/2025
Valor estimado: R$ 75.322,70 (setenta e cinco mil, trezentos e vinte e dois REAIS e setenta centavos)
Informações do objeto
REFORMA DA PRACINHA DA CULTURA PROFESSORA FRANCISCA DE ARAÚJO ROSA E SECRETARIA DE CULTURA DE CRATEÚS, SITUADOS À RUA SÃO FRANCISCO, S/N, BAIRRO VEREMOS, MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente valid construções & serviços ltda foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente valid construções & serviços ltda, inscrita no CNPJ/MF Nº 45.046.872/0001-29, com o valor de R$ R$ 71.769,08 (setenta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e oito centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/04/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES
Responsável pela Informação RAYLCA KESSIA DE SOUZA CARVALHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NAYANNY NARA RODRIGUES VIEIRA GOMES
Responsável pela Ratificação JANAINA MARTINS MOURAO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA JANAINA MARTINS MOURAO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VALID CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA 45.046.872/0001-29 VENCEDOR 71.769,08
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01-AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO-DL-019-2025-SECULT PDF 252KB
02-AVISO DE DISPENSA-DL-019-2025-SECULT PDF 5MB
03-PROJETO BÁSICO-P.ADMINISTRATIVO-DL-019-2025-SECULT PDF 4MB
04-MEMORIAL DESCRTIVO-DL-019-2025-SECULT PDF 9MB
05-ETP-DL-019-2025-SECULT PDF 4MB
06-MINUTA DO CONTRATO-DL-019-2025-SECULT PDF 1MB
07-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DL-019-2025-SECULT PDF 210KB
08- PROPOSTAS DE PREÇOS - DL-019-2025-SECULT PDF 5MB
09- PROPOSTA DE PREÇOS VENCEDORA -DL-017-2025-SECULT PDF 5MB
10- ATA DA SESSÃO - DL-019-2025-SECULT PDF 2MB
11- PROCESSO ADMINISTRTIVO-DL-019-2025-SECULT PDF 3MB
12- NOTA TECNICA -DL-019-2025-SECULT PDF 1MB
13- ADJUDICAÇÃO - HOMOLGAÇÃO;AUTORIZAÇÃO;EXTRATOA-DL-019-2025-SECULT PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 202504290001 2025 VALID CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA 71.769,08 29/04/2025
29/05/2025

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