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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 037/2025-SIAJ - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/08/2025
Data da divulgação do extrato: 05/09/2025
Data da ratificação: 05/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 05/09/2025
Valor estimado: R$ 45.666,16 (quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis REAIS e dezesseis centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios. A proponente FERNANDES ATACAREJO LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM, inscrita no CNPJ/MF Nº 69.713.493/0001-03, com o valor de R$ R$ 16.878,60 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente FERNANDES ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 38.333.439/0001-09, com o valor de R$ R$ 20.663,20 (vinte mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/08/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
18/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A COMPRAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação DIOGO AMERICO DE SOUSA
Responsável pela Informação JOSE OZIVAN DE OLIVEIRA PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LISLE GOMES CLAUDINO SALES
Responsável pela Ratificação HELANE MENDES RODRIGUES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFÂNCIA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE HELANE MENDES RODRIGUES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - EPP 69.713.493/0001-03 VENCEDOR 16.878,60
FERNANDES ATACAREJO LTDA 38.333.439/0001-09 VENCEDOR 20.663,20
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01-AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO-DL-037-2025-SIAJ PDF 270KB
02-AUTUAÇÃO-DL-037-2025-SIAJ PDF 183KB
03-AVISO DE DISPENSA-037-2025-SIAJ PDF 5MB
04-PROJETO BASICO-DL-037-2025-SIAJ PDF 7MB
05-E.T.P-DL-037-2025-SIAJ PDF 5MB
06-MINUTA DO CONTRATO-DL-037-2025-SIAJ PDF 4MB
07-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DL-037-2025-SIAJ PDF 222KB
08-PROPOSTAS DE PREÇOS-DL-037-2025-SIAJ (1) PDF 4MB
09-PROPOSTAS DE PREÇOS-DL-037-2025-SIAJ (2) PDF 5MB
10-PROPOSTAS DE PREÇOS-DL-037-2025-SIAJ (3) PDF 6MB
11-ATA DE REALIZAÇÃO-DL-037-2025-SIAJ PDF 7MB
12-PROCESSO ADMINISTRATIVO-DL-037-2025-SIAJ PDF 7MB
13-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DL-037-2025-SIAJ PDF 2MB
14-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL-037-2025-SIAJ PDF 2MB
15-AUTORIZAÇÕES E EXTRATOS - DL-037-2025-SIAJ PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 202509050001 2025 ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - EPP 16.878,60 05/09/2025
02/02/2026
VIGENTE
22/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 202509050002 2025 FERNANDES ATACAREJO LTDA 20.663,20 05/09/2025
02/02/2026
VIGENTE
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