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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 002/2026-SEL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0025
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/03/2026
Data da divulgação do extrato: 18/03/2026
Data da ratificação: 18/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 18/03/2026
Valor estimado: R$ 32.295,20 (trinta e dois mil, duzentos e noventa e cinco REAIS e vinte centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE REFLETORES DE LED PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A aquisição de refletores de LED é necessária para garantir a adequada iluminação das áreas esportivas e de lazer sob responsabilidade da Secretaria de Esporte e Lazer do município de Crateús-CE.
Justificativa do preço
O valor apurado na pesquisa de mercado enquadra-se no disposto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que trata da dispensa de licitação para contratação de outros serviços e compras de pequeno valor, considerando a baixa relevância econômica da contratação e a desproporcionalidade dos custos inerentes à realização de procedimento licitatório.
Fundamentação legal
Fundamentada no Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
12/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A COMPRAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco Olavo Rodrigues
Responsável pela Informação Francisco Olavo Rodrigues
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Nayanny Nara Rodrigues Vieira Gomes
Responsável pela Ratificação Francisco Flavio Bezerra da Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Francisco Flavio Bezerra da Silva GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LUÍZ MAURO FERREIRA - ME 01.397.622/0001-68 VENCEDOR 30.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01-AVISO DE DISPENSA ELETRONICA-DL002-2026-SEL PDF 7MB
02-ANEXO I-PROJETO BASICO-DL002-2026-SEL PDF 4MB
03-ETP-DL002-2026-SEL PDF 7MB
04-ANEXO II-MINUTA DO CONTRATO-DL002-2026-SEL PDF 2MB
05-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DL002-2026-SEL PDF 549KB
06-PUBLICAÇÕES -DL002-2026-SEL PDF 2MB
07-PROPOSTA DE PREÇOS -WPA-DL002-2026-SEL PDF 4MB
08-PROPOSTA DE PREÇOS - LUIZMAURO-DL002-2026-SEL PDF 8MB
09-PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA-DL-002-2026-SEL] PDF 2MB
10-ATA DE REALIZAÇAO DA DISPENSA-DL002-2026-SEL PDF 2MB
11-PROCESSO ADMINSTRATIVO -DL002-2026-SEL PDF 3MB
12-ADJUDICAÇÃO;HOMOLOGAÇÃO -DL002-2026-SEL PDF 711KB
13 - AUTORIZAÇÃO;EXTRATO-DL002-2026-SEL PDF 752KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260318002 2026 LUÍZ MAURO FERREIRA - ME 30.800,00 18/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
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