Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 455 registros Informações atualizadas em: 08/07/2025 - 10:51:30

LEI MUNICIPAL: 1076/2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FRANCISCO SABÓIA FARIAS.

LEI MUNICIPAL: 1075/2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MÃE LILI.

LEI MUNICIPAL: 1074/2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA SABÓIA.

LEI MUNICIPAL: 1073/2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GONÇALA AMBROSIO DE SOUSA.

LEI MUNICIPAL: 1072/2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA VIEIRA DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 1071/2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA FRANCISCO GOMES DE FREITAS.

LEI MUNICIPAL: 1070/2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MÃE BÁRBARA.

LEI MUNICIPAL: 1069/2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MÃE RITA.

LEI MUNICIPAL: 1068/2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA OSCAR MENESES TORRES.

LEI MUNICIPAL: 1067/2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA IDOMÉA LOPES MARTINS - IRAÍDES.

LEI MUNICIPAL: 1066/2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FÁBIO COSTA MARCELINO - FABÃO.

LEI MUNICIPAL: 1065/2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ MARIA DE PAULA.

LEI MUNICIPAL: 1064/2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MAURÍCIO PESSOA MARQUES.

LEI MUNICIPAL: 1063/2023 20/06/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1062/2023 12/06/2023

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação das Quadrilhas Juninas de Crateús - AQUAJUCRA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1061/2023 05/05/2023

Fica criado o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do Município de Crateús – CE, órgão colegiado, consultivo e de assessoramento ao Poder Executivo, nas questões relativas à segurança dos bens patrimoniais do Município e das pessoas físicas e ao combate à violência e à criminalidade e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1060/2023 05/05/2023

REGULAMENTA O NÚCLEO RONDA ESCOLAR e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1059/2023 05/05/2023

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com a União Crateuense de Desporto Feminino- UCRAFF e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1058/2023 05/05/2023

Dispõe sobre o Piso Salarial dos Professores do Magistério Público Municipal de Crateús e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1057/2023 17/04/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1056/2023 17/04/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1055/2023 17/04/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1054/2023 17/04/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1053/2023 10/04/2023

DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO LIMA – TIA MACHADINHA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1052/2023 29/03/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PROFESSORA PAULA GRAZIELA CALIXTO BEZERRA.

LEI MUNICIPAL: 1051/2023 29/03/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 653/2018 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TEN. JOSÉ VALDECI ABREU.

LEI MUNICIPAL: 1050/2023 29/03/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CORONEL BARCELOS.

LEI MUNICIPAL: 1049/2023 29/03/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSÉ BEZERRA FILHO.

LEI MUNICIPAL: 1048/2023 29/03/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOÃO FELIPE.

LEI MUNICIPAL: 1047/2023 29/03/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TOPÓGRAFO HAROLDO DA SILVEIRA OLIVEIRA.

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