A Secretaria de Cultura de Crateús-Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando as normas eprincípios alicerçados na Constituição Federal de 1988; de acordo com a Lei Federal nº 14.399 de 8 dejulho de 2022, Decreto Legislativo nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 que regulamenta a Lei 14.399 e Decreto 11.453 de 23 de março de 2023 , que dispões sobre os mecanismos de fomento do sistema definanciamento cultural, bem como o Plano Municipal de Cultura de Crateús, a IN MINC Nº 10 de 28 dedezembro de 2023 e no que couber, as demais legislações aplicadas à matéria, torna público o processo deinscrição e seleção pública que regulamenta o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL.
| Data |
Descrição |
Número/Exercício |
Secretaria |
Mais
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| 26/05/2025 |
CORREÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002/2025. |
002.1/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
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| 22/05/2025 |
A Secretaria de Cultura de Crateús-Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988; de acordo com a Lei Federal nº 14.399 de 8 de julho de 2022, Decreto Legislativo nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 que regulamenta a Lei 14.399 e Decreto 11.453 de 23 de março de 2023 , que dispões sobre os ecanismos de fomento do sistema de financiamento cultural, bem como o Plano Municipal de Cultura de Crateús, a IN MINC Nº 10 de 28 de dezembro de 2023 e no que couber, as demais legislações aplicadas à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL. |
002/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
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