Nomeia os integrantes da Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Werlem Soares Ferreira, Cargo: Gerente de Qualidade e Manutenção do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Ana Paula Lucio, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.227, DE 09 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1.182/2024 (LOA/2025), QUE TRATA DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRA [...]
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE CORREIÇÃO ANIMAL (SCA) DE CRATEÚS/CE, REGULARIZA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM ESTADO DE SOLTURA NAS VIAS E LOGRADOURO [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NA RUA JOÃO SOARES, N° 15, BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO DE CRAT [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE, NO DIA 21(VINTE E UM) DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]
REGULAMENTA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO A SER CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTO ANTONIO DOS AZEVEDOS NO EXERCÍCIO DE 2025, COM BASE LEI [...]
