#EMPREENDEDORISMO
FEIRA FIT 2026: EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E CULTURA! A Feira do Empreendedor e Artesanato estará presente na FEIRA FIT 2026, em parceria com [...]
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
28/07/2026LDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
19/06/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
27/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
29/01/2026NOMEAÇÃO: 004.17.08/2026
Nomeação, Agente: Thais Bandeira Almeida, Cargo: Assessor(a) de Apoio Técnico, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)
17/08/2026NOMEAÇÃO: 003.17.08/2026
Nomeação, Agente: Hallysson Marques Farias, Cargo: Secretário de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
17/08/2026NOMEAÇÃO: 003.14.08/2026
Nomeação, Agente: Nayanny Nara Rodrigues Vieira Gomes, Cargo: Assessor(a) Técnica Jurídica, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
14/08/2026DIÁRIA: 26.09.11.0001/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 11/09/2026, A FIM DE INFORMAMOS QUE O PACIENTE (J.A.S.N ),RECEBEU ALTA HOSPITALAR APÓS AVALIAÇÃO MÉDICA QUE CONSTATOU [...]
11/09/2026NOVODIÁRIA: 26.09.09.0002/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09/09/2026, A FIM DE O PACIENTE ENCONTRA-SE AGENDADO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA E CIRURGIA, CONFORME PRESCRIÇÃO M [...]
09/09/2026NOVODIÁRIA: 26.09.09.0001/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09/09/2026, A FIM DE O PACIENTE ENCONTRA-SE AGENDADO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA,PARA [...]
09/09/2026NOVOLei Municipal: 1414/2026
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E TRÂNSITO - FUNSEGCT, ESTABELECE SUAS FINALIDADES, FONTES DE RECURSOS, FORMAS DE APLICAÇÃO, GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2026Lei Municipal: 1413/2026
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2026Lei Municipal: 1412/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026Decreto: 1.283/2026
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE CRATEÚS/CE, O PROCESSO ADMNISTRATIVO DESTINADO À APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E À APLICAÇÃO DE SANÇÕES A LICITANTES E CONTRATADOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1 [...]
04/09/2026Decreto: 1.282/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA GLEBA DE IMÓVEL RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE RIACHO SECO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/08/2026Decreto: 1.281/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA GLEBA DE IMÓVEL RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE ASSIS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/08/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
18/09/2025PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
17/09/2025PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
16/09/2025PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
30/06/2025PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
28/06/2025
