Nomeia os integrantes da Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Tornar Sem Efeito a Nomeação, Agente: Daniela Sales Bezerra, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Adriana Lopes de Sousa, Cargo: Gerente de Articulação Social e Institucional, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO E POSSE DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE MONTE NEBO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRA [...]
REGULAMENTA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO A SER CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO CRATEUENSE DE FUTSAL (ACF CRATEÚS FUTSAL) NO EXERCÍCIO DE 2025, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1 [...]
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO DE SAÚDE E INCLUSÃO SOCIAL (ISIS) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, PARA ATUAR NA ÁREA QUE [...]
