MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 34.043/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTOS DO IPTU 2021, DISPONIBILIZAÇÃO DA COTA ÚNICA E PARCELAS, BEM COMO DESCONTO APLICADO NA COTA ÚNICA: CORREÇÃO MONETÁRIA DO IPTU; PERÍODO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECÔNOMICAS QUE INDICA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 34.031/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 34.031/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA, EXCEPCIONALMENTE, FERIADO MUNICIPAL EM CRATEÚS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO MAIS RÍGIDAS COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RENOVA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, MEDIDA FIXADA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 906/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.
AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA PARA CÁLCULO DE ISSQN DE OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, DO DECRETO Nº. 823, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS EM DECORRÊNCIA DO RISCO DO CONTÁGIO CAUSADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DAS TABELAS III, IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 427, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA I, ANEXO I, TABELA D E DÁ TABELA I, ANEXO II E DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA DAS FAIXAS DE VALORES DOS IMÓVEIS EDIFICADOS, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 438, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS NO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES AOS SEUS PONTOS DE TRABALHO.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE CRATEÚS A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES 2020, CONSOANTE A EMENDA CONSTITUCIONAL 107, DE 2 DE JULHO DE 2020.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA-COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
