DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 02 (DOIS) DE ABRIL DE 2026, NA QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, EM TODO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS II E III DO DECRETO N° 1.234/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE REGULAMENTA A LEI N° 1.258, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIAS À SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO E EFETIVAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.382/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE (" PROGRAMA CAPACITA CRATEÚS"), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 1.258, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 (DEZENOVE) DE MARÇO DE 2026 E 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL MARIA DA PENHA DAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DE EX-SERVIDORA APOSENTADA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: , Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - QUADRA ESPORTIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 1.134 DE 11 DE MARÇO DE 2025, ESTABELECE A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Sherida Shelly Pereira Costa, Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Bonfim Bezerra Martins, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Gabriele Alves Bezerra, Cargo: Gerente de Núcleo de Ouvidoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Bonfim Bezerra Martins, Cargo: Coordenador(a) de Resíduos e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Antonio Jan-berk Rufino Batista, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)
Exoneração, Agente: Sherida Shelly Pereira Costa, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Erik Aurelio Costa, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)
Nomeação, Agente: Antonio Igor Milanez Machado, Cargo: gerente de Suporte Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação
