Nomeação, Agente: Vanderlei Nascimento Silva, Cargo: Gerente de Trasportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração a Pedido, Agente: Luis Fernando Ferreira Martins, Cargo: Gerente de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.259, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E/OU SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Adriana Rodrigues de Sousa, Cargo: Gerente de Aperfeiçoamento e Capacitação Permanente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ednaldo Soares Barbosa, Cargo: Coordenador(a) da Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Izabel Cristina Bezerra Torres, Cargo: Coordenador(a) da Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.298/2025, QUE CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS (BMPCI) DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, DISCIPLINA SUA OPERACIONALIZAÇÃO, ESTRUTURA DE GESTÃO, FLUXOS DE ATUAÇÃO, REQUISITOS, CAPACITAÇÃO, GOVERNANÇA, CONTROLE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2023, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 3004272-54.2025.8.06.0070, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ARTIGO 23 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 665/2018 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRATEÚS/CE), QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE O RESPECTIVO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Gerlania do Nascimento Veras, Cargo: Gerente de Licenciamento Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Proteção Animal

Nomeação, Agente: Carlos Alberto Pinto Alcantara, Cargo: Gerente de Qualidade e Manutenção do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Alisson dos Santos Costa, Cargo: Gerente de Controle do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Rosilene Bernardino do Nascimento, Cargo: Função Gratificada , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Geila Honorato Lima, Cargo: Função Gratificada , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Elvira Monteiro Lima, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Fernando Bonfim, Cargo: Gerente Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: João Edson Soares Neto, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Referência de Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Renata Rodrigues Veras, Cargo: Coordenador (a) de Gestão do Cadúnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria das Graças de Freitas do Vale, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Gerlania do Nascimento Veras, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Proteção Animal

Exoneração, Agente: Arneúdo Cézar Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Laboratórios de Informática Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Carlos Alberto Pinto Alcantara, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Elvira Monteiro Lima, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Renata Rodrigues Veras, Cargo: Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Maria das Graças de Freitas do Vale, Cargo: Coordenador (a) de Gestão do Cadúnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração a Pedido, Agente: Maria Luciene Moreira Rolim Bezerra, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social