| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 16/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 16/12/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO NORDESTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jose Isael dos Santos |
| Responsável pela Informação | Francisco Antonio Frota Farias |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Antonio Fernandes Alves Junior |
| Responsável pela Adjudicação | Jose Isael dos Santos |
| Responsável pela Homologação | Thiago Viana da Silva |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Saúde | Thiago Viana da Silva |