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Lista de licitações.

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 018/2020-SAS - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 22/05/2020
Data da divulgação do extrato: 22/05/2020
Data da ratificação: 22/05/2020
Data da divulgação da ratificação: 22/05/2020
Local da abertura: SALA DE SESSÕES DA CPL CRATEUS/CE
Valor estimado: R$ 8.850,00
Informações do objeto
Aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual (EPI’s) para proteção dos servidores que prestam serviços de atendimento ao público no combate ao CORONAVÍRUS (Covid19) junto a Secretaria de Assistência Social
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
A presente aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual (EPI’s) tem por finalidade atender as necessidades e proteção dos colaboradores que prestam serviços de atendimento ao público, em vista em que estamos vivendo uma pandemia (COVIT-19 / CORONAVIRUS). A emergência de saúde pública reclama providência ágeis para atendimento a necessidade de aquisições urgentes para enfretamento da pandemia, sendo então essa modalidade é a que melhor se coaduna com o planejamento institucional rápido e urgente, onde espera-se melhor atender às demandas que ora se apresentam, agilizando a aquisição de itens e materiais/insumos, de modo a combater e enfrentar emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. Não se podendo aguardar maiores prazos para aquisição dos itens em tela, posto que se causará prejuízo incomensurável ao município, que se encontra em estado de emergência, assim como todo o país, e ainda o interesse público só será atendido satisfatoriamente se a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL adquirir os itens requisitados evitando, assim, mais sofrimento para a população carente.
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa, ocorreu com base na prévia pesquisa de preços efetivada e anexada aos autos desse processo. A razão da opção em se contratar a empresa a seguir citadas, foi por elas serem as que cotavam o menor preço compatível com a realidade mercadológica. O preço proposto por esta empresa para a contratação direta está referenciado a seguir. O MENOR VALOR ofertado a esta Secretaria foi de R$ 8.850,00 (Oito mil oitocentos e cinquenta reais) realizado pelo Setor de Compras e Serviços. Comparadamente as pesquisas realizadas, demonstra-se que a contratação está dentro do valor de mercado. A empresa escolhida neste processo para contratação pretendida foi:
Fundamentação legal
A presente dispensa de licitação tem como fundamento o Art. 4°, da Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Medida Provisória n° 926/2020 de 20 de março de 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/05/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANTONIO FERNANDES ALVES JUNIOR
Responsável pela Informação ANTONIO FERNANDES ALVES JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VELLUMA LORHAINE FÁTIMA DA SILVA MARQUES
Responsável pela Ratificação FRANCISCA ANAYSA BATISTA DE FIGUEIREDO
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FRANCISCA ANAYSA BATISTA DE FIGUEIREDO
Participantes
Participante Resultado
GEISSON KELISSON DE SOUZA SANTOS VENCEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2020-SAS PDF 830KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO PDF 472KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
22/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 22052020.001-SAS 2020 GEISSON KELISSON DE SOUZA SANTOS 8.850,00
22/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 22052020.001 2020 GEISSON KELISSON DE SOUZA SANTOS 8.850,00

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