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INEXIGIBILIDADE: 009/2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0321
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/01/2026
Data da divulgação do extrato: 16/01/2026
Data da ratificação: 16/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 16/01/2026
Valor estimado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO CANTOR “JUNIOR VIANNA” NO DIA 16/02/2026, PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CRATEÚS/CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
16/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES
Responsável pela Informação JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NAYANNY NARA RODRIGUES VIEIRA GOMES
Responsável pela Ratificação PATRICIANA MESQUITA BRAGA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PATRICIANA MESQUITA BRAGA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J G VIANA JUNIOR-ME 18.900.848/0001-32 VENCEDOR 250.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01-ETP-IN009-2026-SECULT PDF 6MB
02-TERMO DE REFERÊNCIA-IN009-2026-SECULT PDF 3MB
03-PROPOSTA DE PREÇO-IN009-2026-SECULT PDF 360KB
04-JUSTIFICATIVA-IN09-2026-SECULT PDF 2MB
05-ADJUDICAÇÃO;HOMOLOGAÇÃO;AUTORIZAÇÃO;EXTRATO-IN09-2026-SECULT PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
21/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260116003 2026 J G VIANA JUNIOR-ME 250.000,00 16/01/2026
16/04/2026
VIGENTE
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