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INEXIGIBILIDADE: 016/2026-SEMAM - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0016
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/02/2026
Data da divulgação do extrato: 10/02/2026
Data da ratificação: 10/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 10/02/2026
Valor estimado: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSÉ SABÓIA LIVREIRO, N° 1655, BAIRRO FÁTIMA I, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
11/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco Olavo Rodrigues
Responsável pela Informação Francisco Olavo Rodrigues
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Nayanny Nara Rodrigues Vieira Gomes
Responsável pela Ratificação Francisco Vieira Sales Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Proteção Animal Francisco Vieira Sales Neto GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DIOCESE DE CRATEUS 07.168.206/0001-74 VENCEDOR 96.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01-ETP-IN016-2026-SEMAM PDF 8MB
02-TERMO DE REFERENCIA-IN016-2026-SEMAM PDF 4MB
03-JUSTIFICATIVAS-IN016-2026-SEMAM PDF 2MB
04-ADJUDICAÇÃO;HOMOLOGAÇÃO;AUTORIZAÇÃO;EXTRATO-IN016-2026-SEMAM PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260210003 2026 DIOCESE DE CRATEUS 96.000,00
8.000,00		 10/02/2026
10/02/2027
VIGENTE
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