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INEXIGIBILIDADE: 020/2026-SEDUC - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0021
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/02/2026
Data da divulgação do extrato: 20/02/2026
Data da ratificação: 19/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 19/02/2026
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE REALEJO, S/N, ZONA RURAL, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE CIDADANIA SAMUEL LINS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Lei 14.133, de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
20/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Jose Edvaldir Lopes Marques
Responsável pela Informação Jose Edvaldir Lopes Marques
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Nayanny Nara Rodrigues Vieira Gomes
Responsável pela Ratificação Patriciana Mesquita Braga
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação Patriciana Mesquita Braga GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO EVALDO DE OLIVEIRA BARBOSA ***.214.628-** VENCEDOR 30.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01-ETP-IN020-2026-SEDUC PDF 7MB
02-TERMO DE REFERÊNCIA-IN020-2026-SEDUC PDF 4MB
03-JUSTIFICATIVA-IN020-2026-SEDUC PDF 2MB
04-ADJUDICAÇÃO;HOMOLOGAÇÃO;AUTORIZAÇÃO;EXTRATO-IN020-2026-SEDUC PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260219016 2026 ANTONIO EVALDO DE OLIVEIRA BARBOSA 30.000,00
2.500,00		 19/02/2026
19/02/2027
VIGENTE
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