| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 26/02/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL DO TCE CEARÁ |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Rafael Mourão Sampaio |
| Responsável pela Informação | Rafael Mourão Sampaio |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Nayanny Nara Rodrigues Vieira Gomes |
| Responsável pela Homologação | Rafael Mourão Sampaio |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Saúde | Rafael Mourão Sampaio | GERENCIADOR |