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INEXIGIBILIDADE: 029/2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0032
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/04/2026
Data da divulgação do extrato: 13/04/2026
Data da ratificação: 10/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 10/04/2026
Valor estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA “CLAUDIO NEY E JULIANA” NO DIA 05/06/2026, PARA APRESENTAÇÃO NA EXPOAGRO 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CRATEÚS-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação da banda Claudioney & Juliana revela-se, em tese, juridicamente compatível com a finalidade pública afirmada nos autos, considerando a natureza cultural do evento EXPOAGRO 2026, a motivação administrativa relacionada à promoção e valorização da cultura regional, ao fortalecimento das tradições nordestinas, ao incentivo à economia local, ao aumento do fluxo de visitantes e à ampliação do acesso da população a atividades culturais e de lazer.
Justificativa do preço
No tocante à justificativa do preço, verifica-se que os autos foram instruídos com elementos aptos a demonstrar a compatibilidade econômica da contratação pretendida, nos termos exigidos pelo art. 72, inciso VII, da Lei nº 14.133/2021.
Fundamentação legal
Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
13/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco Olavo Rodrigues
Responsável pela Informação Francisco Olavo Rodrigues
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Nayanny Nara Rodrigues Vieira Gomes
Responsável pela Ratificação Patriciana Mesquita Braga
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura Patriciana Mesquita Braga GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA 54.421.738/0001-51 VENCEDOR 200.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01-PROPOSTA DE PREÇOS-IN029-2026-SECULT PDF 296KB
02-ETP-IN029-2026-SECULT PDF 5MB
03-TERMO DE REFERÊNCIA-IN029-2026-SECULT PDF 3MB
04-JUSTIFICATIVA-IN029-2026-SECULT PDF 3MB
05-ADJUDICAÇÃO;HOMOLOGAÇÃO;AUTORIZAÇÃO;EXTRATO PDF 1MB
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