| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 11/05/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 11/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 11/05/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | M2A COMPRAS |
| 11/05/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisco Olavo Rodrigues |
| Responsável pela Informação | Francisco Olavo Rodrigues |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Nayanny Nara Rodrigues Vieira Gomes |
| Responsável pela Adjudicação | Maria das Graças de Freitas do Vale |
| Responsável pela Homologação | Maria das Graças de Freitas do Vale |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Assistência Social | Maria das Graças Freitas do Vale | GERENCIADOR |