Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14
Portaria: 003.31.07/2019 31/07/2019 · Exoneração, Agente: Velluma Lorhaine Fátima da Silva Marques, Cargo: Assessor Jurídico , Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 002.31.07/2019 31/07/2019 · Exoneração, Agente: Antonio Fernandes Alves Junior, Cargo: Assessor Jurídico , Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 001.31.07/2019 31/07/2019 · Exoneração, Agente: Eduardo de Araujo Anchieta, Cargo: Gerente do Núcleo de Designer Gráfico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 001.29.07/2019 29/07/2019 · Nomear no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, os membros do Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do sub registro de Nascimento.Acessar Portaria: 001.26.07/2019 26/07/2019 · NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO, REALOCAÇÃO e RECONDUÇÃO DE CONSELHEIROS, PARA COMPOR O CONELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRATEÚS-CE (CMS), PARA A GESTÃO 2019 – 2020, SEGUNDO SOLICITAÇÃO DO CMS AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS QUE FAZEM PARTE DO REFERIDO CONSELHO, QUE EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO, PERDERAM SEUS MANDATOS, ASSIM SENDO, AS ENTIDADES ENVIARAM NOVOS NOMES PARA QUE POSSAM DAR CONTINUIDADE AO MANDATO VIGENTE DAS DEVIDAS REPRESENTAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 648/2007, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007.Acessar Portaria: 001.17.07/2019 17/07/2019 · Nomeação, Agente: Catia Neves de Sousa, Cargo: Assessoria de Gabinete , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 879/2024 08/07/2019 · ALTERA A TABELA DE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO CONSTANTE NO ART. 8° DO DECRETO MUNICIPAL 590/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 879/2022 08/07/2019 · ALTERA A TABELA DE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO CONSTANTE NO ART. 8° DO DECRETO MUNICIPAL 590/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 879/2021 08/07/2019 · ALTERA A TABELA DE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO CONSTANTE NO ART. 8° DO DECRETO MUNICIPAL 590/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 879/2020 08/07/2019 · ALTERA A TABELA DE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO CONSTANTE NO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL 590/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 879/2019 08/07/2019 · ALTERA A TABELA DE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO CONSTANTE NO ART. 8° DO DECRETO MUNICIPAL 590/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 879/2023 08/07/2019 · ALTERA A TABELA DE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO CONSTANTE NO ART. 8° DO DECRETO MUNICIPAL 590/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 008.01.07/2019 01/07/2019 · Nomeação, Agente: Claudio Teles Prudêncio, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 007.01.07/2019 01/07/2019 · Nomeação, Agente: Antonio Cacula Portela, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) do Cms , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 006.01.07/2019 01/07/2019 · Nomeação, Agente: Antonia Sanarah Alves Timbó, Cargo: Gerente do Núcleo de Cadastro Rural , Secretaria: Secretaria de Negócios Rurais (agricultura)Acessar Portaria: 005.01.07/2019 01/07/2019 · Nomeação, Agente: Edivaldo Moraes Carlos, Cargo: Chefe da Célula de Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa CivilAcessar Portaria: 004.01.07/2019 01/07/2019 · Nomear o(a) Sr.(a) FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR, portador(a) do CPF nº. 024.682.333-01 e RG nº. 99028105302, como Ordenador (a) de Despesas da Controladoria Geral do Município de Crateús-CE.Acessar Portaria: 003.01.07/2019 01/07/2019 · Nomeação, Agente: Davi Bezerra de Oliveira, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 002.01.07/2019 01/07/2019 · Nomeação, Agente: Davi Bezerra de Oliveira, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 001.01.07/2019 01/07/2019 · Nomeação, Agente: Davi Bezerra de Oliveira, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de Negócios Rurais (agricultura)Acessar Portaria: 003.28.06/2019 28/06/2019 · Exoneração, Agente: Antonio Cacula Portela, Cargo: Gerente de Núcleo da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 002.28.06/2019 28/06/2019 · Exoneração, Agente: Samya Maria Freitas Mororó Mourão Soares, Cargo: Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social , Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 001.28.06/2019 28/06/2019 · Exoneração, Agente: Emanoell Ygor Coutinho de Castro, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 001.24.06/2019 24/06/2019 · Nomeação, Agente: Rosana Leitão Januário Morai, Cargo: Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social , Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 003.17.06/2019 17/06/2019 · Nomeação, Agente: Neutalia Souza Morais Machado, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) , Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 002.17.06/2019 17/06/2019 · Nomear o(a) Sr.(a) FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR, portador(a) do CPF nº. 024.682.333-01 e RG nº. 99028105302, para exercer a função de Controlador(a) Adjunto – Símbolo DNSR, lotado na Controladoria Geral do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015, alterada pela Nº. 753/2019, publicada no Diário Oficial nº. 021/2019, de 18 de março de 2019.Acessar Portaria: 001.17.06/2019 17/06/2019 · Exoneração, Agente: Rwarys de Melo Bezerra, Cargo: Gerente do Núcleo de Cadastro Rural , Secretaria: Secretaria de Negócios Rurais (agricultura)Acessar Portaria: 001.13.06/2019 13/06/2019 · Nomeação, Agente: Carla Aparecida da Silva Vieira, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) , Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 006.03.06/2019 03/06/2019 · Nomeação, Agente: Gonçalo Machado Neto, Cargo: Diretor de Núcleo de Abastecimento , Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 005.03.06/2019 03/06/2019 · Nomeação, Agente: Antonio Afonso Sales Bezerra Pinho, Cargo: Gerente de Núcleo do Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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