DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A GLEBA DE IMÓVEL RURAL SITUADO NO DISTRITO DE LAGOA DAS PEDRAS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE, PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGENS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O REPASSE FINANCEIRO A SER CONCEDIDO AO CRATEÚS ESPORTE CLUBE (CEC), COM BASE NO ARTIGO 1º, 2§, DA LEI MUNICIPAL N° 1.235/2025, REFERENTE À SUA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL - 2ª DIVISÃO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Nayanny Nara Rodrigues Vieira Gomes, Cargo: Assessor(a) Técnica Jurídica, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Monica Maria Cristina da Silva, Cargo: Gerente Administrativa de Feira, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho
Nomeação, Agente: Renan Alves Sousa, Cargo: Gerente de Manutenção de Eqipamentos, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação
Nomeação, Agente: Joaquim Jones Lima de Sousa, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação
Nomeação, Agente: Francisco Jander Soares Martins, Cargo: Assessor(a) de Apoio Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Renan Alves Sousa, Cargo: Gerente de Planejamento de Aquisições, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação
Exoneração, Agente: Joaquim Jones Lima de Sousa, Cargo: Gerente de Manutenção de Equipamentos, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação
Exoneração, Agente: Francisco Jander Soares Martins, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação
Nomeação, Agente: Fabio Matheus Bezerra Pereira,, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Jose Apolonio Soares Campelo Neto, Cargo: Gerente de Ginásio, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Exoneração, Agente: Jose Apolonio Soares Campelo Neto, Cargo: Gerente de Qualidade e Manutenção do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR, INSTITUI SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.397/2026, DE 16 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CRATEÚS (EXPOAGRO) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dar Competência, Agente: Gelice Siqueira Gomes, Cargo: Liquidante de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.390/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tornar sem Efeito a Exoneração, Agente: Leandro Santana do Couto, Cargo: Assessor(a) de Segurança de Autoridades, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito
Tornar sem Efeito a Exoneração, Agente: Maria Irlana Gomes Neves, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antônio Martins Lima Junior, Cargo: Coordenador(a) de Gestão Distrital e Comunítaria, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Nomeação, Agente: Ana Celia Pinto de Lima, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, Secretaria: Guarda Civil Municipal
Nomeação, Agente: Carla Vanusa Saraiva de Pinho, Cargo: Diretor(a) Adjunto, Secretaria: Guarda Civil Municipal
Exoneração, Agente: Antônio Martins Lima Junior, Cargo: Coordenador(a) de Equipamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Exoneração, Agente: Ana Celia Pinto de Lima, Cargo: Diretor(a) Adjunto, Secretaria: Guarda Civil Municipal
Exoneração, Agente: Carla Vanusa Saraiva de Pinho, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, Secretaria: Guarda Civil Municipal
Exoneração, Agente: Deyse Kelly Ribeiro Santiago, Cargo: Assistente, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL GESTORA E TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS/CE PARA O DECÊNIO 2026-2036 E DISPÕE SOBRE A ARTICULAÇÃO E O APOIO ÀS INSTÂNCIAS PARTICIPANTES.
Nomeação, Agente: Sandro Germano da Costa, Cargo: Gerente de Núcleo de Cadastro Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento
