DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TERESINHA BEZERRA SALES, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO TETÊ SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO A SER CONCEDIDO À UNIÃO CRATEUENSE DE DESPORTO FEMININO (UCRAFF) PARA PARTICIPAÇÃO NA SUPERCOPA DO NORDESTE DE FUTSAL FEMININO 2026, COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.153/24 E 1.221/25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 06 DE JULHO DE 2026, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COORDENAÇÃO E SECRETARIA EXECUTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA CONTRATA+BRASIL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE, NOS TERMOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE CRATEÚS E REGIÃO - APEFIC, PARA FOMENTO À REALIZAÇÃO DA I CORRIDA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DA 5ª EDIÇÃO OPEN JIU-JITSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA SÉRGIO FEITOSA, S/N, BAIRRO SÃO VICENTE, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONVENTO - ASMOCON, PARA FOMENTO À REALIZAÇÃO DO 13º CAMPEONATO REGIONAL DE CORREDORES (CATEGORIA MASCULINO ADULTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E AS ASSOCIAÇÕES BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL (PROMAM), REGULAMENTADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 1.197/2025, REGULAMENTA A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA PROMAM PRÓ-SILAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO NA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES E SERVIDORAS MUNICIPAIS NO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE AGENTES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAPACITA CRATEÚS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS PARTICIPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE 7 (SETE) DIAS NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE PELO FALECIMENTO DA EX-PREFEITA MUNICIPAL LIONETE CAMERINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE CRATEÚS, PARA AQUISIÇÃO DE COLETAS DE IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS MOTOTAXISTAS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, ESTABELECE CONDICIONANTES PARA A TRANSFERÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Município de Crateús/CE, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.256, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RAÍZES DO BRASIL DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Eduarda Macêdo Batista, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Antonia Claudia Rodrigues de Vasconcelos, Cargo: Coordenador(a) de Políticas de Igualdade Racial e Povos Tradicionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Diana Tavares Menezes da Costa, Cargo: Secretaria Executiva do Cmas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Cicero Alves da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Sergio Rodrigues Martins, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Reinaldo Barbosa Rodrigues, Cargo: Diretor Geral da Guarda Municipal e Coordenador de Transito, Secretaria: Guarda Civil Municipal
Nomeação, Agente: Márcia Lidiane Barreto Camelo, Cargo: Gerente de Articulação Social e Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal da Infância, Adolescente e Juventude
Exoneração, Agente: Maria Eduarda Macêdo Batista, Cargo: Secretaria Executiva do Cmas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração a Pedido, Agente: Antonio Aldemir Gomes dos Santos, Cargo: Diretor Geral da Guarda Municipal e Coordenador de Transito, Secretaria: Guarda Civil Municipal
Exoneração, Agente: Reinaldo Barbosa Rodrigues, Cargo: Coordenador de Planejamento e Segurança, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E PECUÁRIO, A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ (FAEC), VISANDO À INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS NO CIRCUITO CEARENSE DE EXPOSIÇÕES 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
