EXONERAÇÃO: 001.27.10/2026

Exoneração, Agente: Gislean Marcos Melo da Silva, Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 002.20.10/2026

Nomeação, Agente: Paulo Roberto Teles de Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Pecuária

DAR COMPETÊNCIA: 002.07.10/2026

Dar Competência, Agente: Weslley Henrique da Silva Azevedo, Cargo: Liquidante de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho

DIÁRIA: 26.11.07.0001/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 07/11/2026, A FIM DE INFORMAMOS QUE O PACIENTE (F.L.M.S ),RECEBEU ALTA HOSPITALAR APÓS AVALIAÇÃO MÉDICA QUE CONSTATOU [...]

DIÁRIA: 26.11.07.0002/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA/CE, NO DIA 07/11/2026, A FIM DE INFORMAMOS QUE O PACIENTE (V.H.R.A ),RECEBEU ALTA HOSPITALAR APÓS AVALIAÇÃO MÉDICA QUE CONSTAT [...]

DIÁRIA: 26.11.06.0001/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06/11/2026, A FIM DE O PACIENTE ENCONTRA-SE AGENDADO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA,PARA [...]

Lei Municipal: 1424/2026

ALTERA AS TABELAS 01,02 E 03 DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 194, DE 20 DE JANEIRO DE 2012, PARA REAJUSTAR EM 5,8% (CINCO VÍRGULA OITO POR CENTO) A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VINCULADOS À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, REVOGA O DECR [...]

Lei Municipal: 1423/2026

CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CUJO REQUISITO LEGAL DE INGRESSO SEJA A FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR, EXCLUI OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1422/2026

INSTITUI A PROGRESSÃO VERTICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, COM EXCEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 370/2014, 493/2016, 579/2017, 1.144/2024 E 1.164/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 1293/2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE OUTUBRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 1292/2026

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS À INTEGRALIDADE DAS FERRAMENTAS DO SISTEMA NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e, ESTABELECE PARA TOOS OS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CNPJ A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA NFS-e POR MEIO DO E [...]

Decreto: 1291/2026

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE CRATEÚS, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020