Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4057 registros

Portaria: 002.01.01 01/01/2021

Nomear o(a) Sr.(a) LOURISMAR OLIVEIRA GOMES, portador(a) do CPF nº. 895.601.593-72 e RG nº. 34755682000, como Ordenador (a) de Despesas do Gabinete do Prefeito/Vice - Prefeito do Município de Crateús-CE.

Portaria: 004.01.01 01/01/2021

Nomear o(a) Sr.(a) LUIZA AURELIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA, portador(a) do CPF Nº. 299.791.883-91 e RG Nº. 94002561245, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE.

Portaria: 006.01.01 01/01/2021

Nomear o (a) Sr.(a) FRANCISCA ANAYSA BATISTA DE FIGUEIREDO, portador(a) do CPF nº. 325.716.073-91 e RG nº. 2372140 SSP CE, como Ordenador (a) de Despesa da secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE.

Portaria: 008.01.01 01/01/2021

Nomear o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE.

Portaria: 009.01.01 01/01/2021

Nomear o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Gestão Administrativa do Município de Crateús-CE.

Portaria: 013.01.01 01/01/2021

Nomear o(a) Sr.(a) EMANOELL YGOR COUTINHO DE CASTRO, portador(a) do CPF nº. 010.087.713-33 e RG nº. 2003014128646, como Ordenador (a) de Despesas da Procuradoria Geral do Município de Crateús-CE.

Portaria: 017.01.01 01/01/2021

Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE.

Portaria: 022.01.01 01/01/2021

Nomear o (a) Sr.(a) AGILEU DE MELO NUNES, portador(a) do CPF nº. 097.941.663-91 e RG nº. 19408065, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE.

Portaria: 023.01.01 01/01/2021

Nomear o(a) Sr.(a) THIAGO VIANA DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 026.329.553-27 e RG nº. 2004005118054, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE.

Portaria: 024.01.01 01/01/2021

Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de janeiro de 2021 a 29 de janeiro de 2021, dando-lhe competência para responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

DECRETO - 938 31/12/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 937 17/12/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 880 de 2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 881 de 2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 882 de 2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 883 de 2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 884 de 2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 885 de 2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 886 de 2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 887 de 2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 888 de 2020 07/12/2020

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA 0OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Lei Nº. 889 de 2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 890 de 2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 891 de 2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 892 de 2020 07/12/2020

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 893 de 2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 894 de 2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 895 de 2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 936 06/12/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.01.12 01/12/2020

Nomear o(a) Sr.(a) ROSILENE DOS SANTOS SOUZA, portador(a) do CPF nº. 711.513.703-04 e RG nº. 2007310007-7 SSP-CE, para exercer a função de Conselheiro (a) Tutelar do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de dezembro a 30 de dezembro de 2020 - para assumir atos da esfera de competência da Conselheira FRANCISCA FABÍULA DE OLIVEIRA SOARES, portador(a) do CPF nº. 026.087.753-06 e RG nº. 2002014156730 SSP-CE, em virtude da substituição da mesma durante o afastamento por gozo de férias.

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