Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4144 registros

Portaria: 008.01.01/2021 01/01/2021

Nomear o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE.

Portaria: 009.01.01/2021 01/01/2021

Nomear o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Gestão Administrativa do Município de Crateús-CE.

Portaria: 013.01.01/2021 01/01/2021

Nomear o(a) Sr.(a) EMANOELL YGOR COUTINHO DE CASTRO, portador(a) do CPF nº. 010.087.713-33 e RG nº. 2003014128646, como Ordenador (a) de Despesas da Procuradoria Geral do Município de Crateús-CE.

Portaria: 017.01.01/2021 01/01/2021

Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE.

Portaria: 022.01.01/2021 01/01/2021

Nomear o (a) Sr.(a) AGILEU DE MELO NUNES, portador(a) do CPF nº. 097.941.663-91 e RG nº. 19408065, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE.

Portaria: 023.01.01/2021 01/01/2021

Nomear o(a) Sr.(a) THIAGO VIANA DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 026.329.553-27 e RG nº. 2004005118054, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE.

Portaria: 024.01.01/2021 01/01/2021

Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de janeiro de 2021 a 29 de janeiro de 2021, dando-lhe competência para responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

DECRETO: 938/2020 31/12/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 937/2020 17/12/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 880/2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 881/2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 882/2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 883/2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 884/2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 885/2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 886/2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 887/2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 888/2020 07/12/2020

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA 0OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

LEI MUNICIPAL: 889/2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 890/2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 891/2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 892/2020 07/12/2020

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 893/2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 894/2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 895/2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 936/2020 06/12/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.01.12/2020 01/12/2020

Nomear o(a) Sr.(a) ROSILENE DOS SANTOS SOUZA, portador(a) do CPF nº. 711.513.703-04 e RG nº. 2007310007-7 SSP-CE, para exercer a função de Conselheiro (a) Tutelar do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de dezembro a 30 de dezembro de 2020 - para assumir atos da esfera de competência da Conselheira FRANCISCA FABÍULA DE OLIVEIRA SOARES, portador(a) do CPF nº. 026.087.753-06 e RG nº. 2002014156730 SSP-CE, em virtude da substituição da mesma durante o afastamento por gozo de férias.

Portaria: 002.01.12/2020 01/12/2020

Dar Competência o(a) Sr.(a) STEYLA ÁGINA BATISTA DIAS MACHADO, portadora do CPF n°. 699.200.603-72 e RG n°. 0190414089 SSP-CE, para, na ausência do(a) Sr(a) ZACARIAS ALVES BESERRA, portador(a) do CPF n°. 519.311.763-53 e RG n°. 212911091 SSP-CE, Coordenador(a) de Compras – da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de dezembro de 2020 a 30 de dezembro de 2020, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência desta

LEI MUNICIPAL: 879/2020 27/11/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 935/2020 27/11/2020

ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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