Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIO DO BONFIM FERREIRA, portadora do CPF nº. 873.514.473-49 e RG nº. 2007019029304 SSP-CE, para exercer a função de Supervisor (a) de Programas Federais - Símbolo DNSR-2, lotado (a) na Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) MOZAR MARTINS JUNIOR, portadora do CPF nº. 387.962.523-91 e RG nº. 115534886 SSP-CE, para exercer a função de Gerente do Núcleo dos Sistemas do CADÚNICO- Símbolo DAS-3, lotado (a) na Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) VICENTE DE MESQUITA PEREIRA JUNIOR, portadora do CPF nº. 547.096.106-63 e RG nº. 93002369443 SSP-CE, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) MARIA RAQUEL SILVA AGUIAR, portadora do CPF nº. 047.535.253-09 e RG nº. 2007326720-6 SSP-CE, para exercer a função de Chefe da Célula Intersetorial Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) ROSELANE ARAUJO QUARESMA, portadora do CPF nº. 874.433.253-04 e RG nº. 2008904565-8 SSP-CE, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Articulação com a Comunidade Escolar Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) MAIARA GOMES DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº. 036.738.653-40 e RG nº. 2006005059801 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador (a) Técnico (a) Pedagógico (a) gratificação de 30 % sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIO IVAN BEZERRA BARBOSA, portador(a) do CPF nº. 824.308.373-15 e RG nº. 299997996 SSP-CE, para exercer a função de Equipe de Apoio Nível I - Símbolo - DNS-3, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) SAMUEL PEREIRA ALVES, portadora do CPF nº. 028.227.873-79 e RG nº. 2005014040222 SSP-CE, da função de membro da Comissão de Licitação - Símbolo DNS-2, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES, portadora do CPF nº. 965.958.503-97 e RG nº. 033992459-9 SSP-CE, da função de membro da Comissão de Licitação - Símbolo DNS-2, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) CLAUDIO TELES PRUDÊNCIO, portador(a) do CPF nº. 803.547.003-59 e RG nº. 113996694-7 SSP-CE, para exercer a função de Gerente de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNSR-3, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o (a) Sr.(a) BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 062.635.073-57 e RG nº. 2007019061240, para exercer a função de Ordenador (a) de Negócios Rurais do Município de Crateús-CE.
Nomear o (a) Sr.(a) BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 062.635.073-57 e RG nº. 2007019061240, para exercer a função de Secretário (a) de Negócios Rurais do Município de Crateús-CE conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) RENATO PEREIRA ARAUJO, portador(a) do CPF nº. 018.336.493-70 e RG nº. 2004014032647, para exercer a função de Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Desporto do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) RENATO PEREIRA ARAUJO, portador(a) do CPF nº. 018.336.493-70 e RG nº. 2004014032647, para exercer a função de Secretário (a) Municipal de Desporto do munícipio de Crateús, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a) MARIA IRISMAR TEIXEIRA, portador(a) do CPF Nº 167.104.103-82, RG Nº 2006002105888 SSP-CE, CTPS: 35431 SÉRIE: 585 CE, cargo: 1212-PROF PEB III POS-GRAD. REF.5/200HORAS, Admissão: 18 de janeiro de 1999, Matrícula: 0000584, conforme Concessão de Aposentadoria por tempo de contribuição - pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS, ato expedido no dia 12 de novembro de 2020, com data de inicio da aposentadoria fixada em 18 de outubro de 2017, nº. do Benefício 179.137.886-0, conforme documento recebido pela Secretaria de Gestão Administrativa em 05 de fevereiro de 2021.
Nomear o(a) Sr.(a) IVO LEONARDO MARTINS DE ARAUJO, portador(a) do CPF nº. 016.955.783-92 e RG nº. 2003014019219, para exercer a função de Secretário (a) Executivo Símbolo DNSR-1, lotado na Secretaria de Gestão Administrativa do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES VIEIRA OLIVEIRA, portador(a) do CPF Nº 773.938.053-91, RG Nº 20072686175 SSP-CE, CTPS: 051504 SÉRIE: 00002 CE, cargo: 3-Auxiliar de Serviços Secretaria de Educação, Admissão: 10 de abril de 1995, Matrícula: 0001833, conforme Concessão de Aposentadoria por Idade - pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS, ato expedido no dia 12 de novembro de 2020, com data de inicio da aposentadoria fixada em 01 de outubro de 2020, nº. do Benefício 197.352.115-3, conforme documento recebido pela Secretaria de Gestão Administrativa em 05 de fevereiro de 2021.
Nomear o(a) Sr.(a) IVO LEONARDO MARTINS DE ARAUJO, portador(a) do CPF nº. 016.955.783-92 e RG nº. 2003014019219, para exercer a função de Ordenador (a) de despesas de Gestão Administrativa do Município de Crateús.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, Prorrogação de Licença sem Remuneração ao (a) Servidor (a) DILMA VIEIRA DE SOUSA TORRES, portador(a) do CPF nº.566.768.1633-34, RG nº 2017063974-0 SSP-CE, CTPS 31936 SÉRIE: 00033-CE, cargo: Auxiliar de laboratório, Admissão: 01 de setembro de 2007, matrícula: 0002642, conforme estabelece o Parecer Jurídico nº 015/2021-PGM de 28 de Janeiro de 2021 e Autorização da Prorrogação de Licença sem Remuneração, do Gabinete do Prefeito, através do Memorando nº 045/2021 - GAB de 01 de fevereiro de 2021, concessão a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Exonerar o(a) Sr.(a) JORGE HENRIQUE LIMA MARQUES, portador(a) do CPF nº. 022.652.993-24 e RG nº. 2002019094482 SSP-CE, da função de Secretário (a) Escolar da Escola de Cidadania Lutando para Vencer Pocinhos - SÍMBOLO FG-1, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) CLAUDIO TELES PRUDÊNCIO, portador(a) do CPF nº. 803.547.003-59 e RG nº. 113996694-7, para exercer a função de Supervisor de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNS-1, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES, portadora do CPF nº. 965.958.503-97 e RG nº. 033992459-9 SSP-CE, da função de Equipe de Apoio Nível I - Símbolo - DNS-3, lotado (a) na Comissão Permanente de Pregão do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) SAMUEL DE CARVALHO PEREIRA, portador(a) do CPF nº. 021.848.923-43 e RG nº. 2007818151-2, para exercer a função de Gerente de Núcleo Sistema de Informação - Símbolo DNS-3, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) ANTONIO ANDERSON VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, portador(a) do CPF nº. 071.156.213-06 e RG nº. 2008078628-0 SSPDS-CE, para exercer a função de Coordenador (a) dos Programas de Informática na Saúde - Símbolo DNSR-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) MOZAR MARTINS JUNIOR, portadora do CPF nº. 387.962.523-91 e RG nº. 115534886 SSP-CE, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) VICENTE DE MESQUITA PEREIRA JUNIOR, portadora do CPF nº. 547.096.106-63 e RG nº. 93002369443 SSP-CE, para exercer a função de Gerente do Núcleo dos Sistemas do CADÚNICO- Símbolo DAS-3, lotado (a) na Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO CRATEUENSE DE DESPORTO FEMENINO- UCRAFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS EM DECORRÊNCIA DO RISCO DO CONTÁGIO CAUSADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DAS TABELAS III, IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 427, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA I, ANEXO I, TABELA D E DÁ TABELA I, ANEXO II E DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA DAS FAIXAS DE VALORES DOS IMÓVEIS EDIFICADOS, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 438, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
