Prefeitura de Crateús

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14

Lei Municipal: 915/2021 31/03/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 914/2021 31/03/2021 · INSTITUI EM TODO O TERRITÓRIO CRATEUENSE E PROÍBE O MANUSEIO, A ATUALIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMBIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 913/2021 31/03/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 912/2021 31/03/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 911/2021 31/03/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 910/2021 31/03/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 909/2021 31/03/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 908/2021 31/03/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 907/2021 31/03/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 906/2021 31/03/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005.31.03/2021 31/03/2021 · Exonerar o(a) Sr.(a) MARIA TAYNARA SOARES, portador(a) do CPF nº 611.218.183-58 e RG nº. 2008341126-1 SSP-CE, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Documentação e Expediente Símbolo DNS-3, lotado(a) na Procuradoria Geral do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar Portaria: 004.31.03/2021 31/03/2021 · Exonerar o(a) Sr.(a) MYRLA GOMES CAVALCANTE, portador(a) do CPF nº. 016.690.273-09 e RG nº. 2004002112241 SSP-CE, para exercer a função de Supervisor (a) de Programas Federais - Símbolo DNSR-2, lotado (a) na Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar Portaria: 003.31.03/2021 31/03/2021 · Exonerar o(a) Sr.(a) MILVIA PEREIRA PINHO BANDEIRA, portadora do CPF nº. 888.751.213-20 e RG nº. 2007138167-2 SSP-CE, para exercer a função de Secretario(a) Adjunto(a) Municipal de Turismo, Juventude, Mulher e Trabalho Município de Crateús-CE, - Símbolo DNSR, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar Portaria: 002.31.03/2021 31/03/2021 · Exonerar o(a) Sr.(a) ANTONIO CLAUDIO TELES DE SOUSA, portador(a) do CPF nº. 722.845.793-53 e RG nº. 201819623-00, para exercer a função de Supervisor de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNS-1, lotado (a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar Portaria: 001.31.03/2021 31/03/2021 · Exonerar o(a) Sr.(a) VELLUMA LORHAINE FÁTIMA DA SILVA MARQUES, portador(a) do CPF nº. 034.572.423-21 e RG nº. 2006005085500 SSPDF-CE como Ordenador (a) de Despesas da Controladoria Geral do Município de Crateús-CE.Acessar Lei Municipal: 905/2021 30/03/2021 · ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.Acessar Lei Municipal: 904/2021 30/03/2021 · DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO COM ESSA FINALIDADE, BEM COM EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 951/2021 22/03/2021 · DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 950/2021 21/03/2021 · PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 903/2021 19/03/2021 · RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.Acessar Decreto: 949/2021 16/03/2021 · DECRETA, EXCEPCIONALMENTE, FERIADO MUNICIPAL EM CRATEÚS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 948/2021 12/03/2021 · REESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 902/2021 12/03/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 901/2021 12/03/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 900/2021 12/03/2021 · ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 754/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 947/2021 08/03/2021 · REESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO MAIS RÍGIDAS COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 004.02.03/2021 02/03/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) JAILSON BRUNO PERES GOMES, portador(a) do CPF nº. 012.208.183-80 e RG nº. 2001030043785 SSP-CE, para exercer a função de Gerente de Controle de Abastecimento - Símbolo DNSR-1, lotado(a) no(a) Controladoria Geral do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar Portaria: 003.02.03/2021 02/03/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) CARLA JACIRENE BEZERRA, portadora do CPF nº. 042.170.873-57 e RG nº. 2007276883-0, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Cadastro Técnico - Símbolo DNS-1, lotado (a) na Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar Portaria: 002.02.03/2021 02/03/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) ARI OSMAR LIMA DE ANDRADE, portador(a) do CPF nº. 727.709.534-00 e RG nº. 1424531 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador(a) de Políticas Públicas - Símbolo DNS-1, lotado(a) no Gabinete do Prefeito do Município de Crateús -CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar Portaria: 078.01.03/2021 01/03/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO PINTO DA SILVA, portador(a) do CPF nº 069.634.473-49 e RG nº. 2009097009827 SSP-CE, para exercer a função de Gerente De Licenciamento Ambiental - Símbolo DNSR-3, da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar

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