Prefeitura de Crateús

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14

Lei Municipal: 869/2020 03/11/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 868/2020 03/11/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 867/2020 03/11/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 866/2020 03/11/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 865/2020 03/11/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 864/2020 03/11/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 863/2020 03/11/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 862/2020 03/11/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 861/2020 03/11/2020 · DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DO VALOR DA VIDA ANIMAL. BEM COMO DA PROTEÇÃO E PREVENÇÃO. VISANDO O COMBATE AOS MAUS TRATOS E AOS ABUSOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 860/2020 03/11/2020 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.Acessar Portaria: 002.03.11/2020 03/11/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 001.03.11/2020 03/11/2020 · Dar Competência o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554 para, na ausência do(a) Sr(a) JANAINA MARTINS MOURÃO, portador(a) do CPF nº. 506.767.253-68 e RG nº. 20084087751, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Negócios Rurais do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 03 de novembro a 30 de novembro de 2020, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do (a) Ordenador(a).Acessar Decreto: 933/2020 31/10/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 932/2020 26/10/2020 · DECRETO SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS NO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 931/2020 18/10/2020 · DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES AOS SEUS PONTOS DE TRABALHO.Acessar Decreto: 930/2020 18/10/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001.15.10/2020 15/10/2020 · Dar Competência o(a) Sr.(a JOSÉ AIRTON MESQUITA LOPES, portador(a) do CPF nº.048.044.703-95 e RG nº. 2007516650-4, para, na ausência do(a) Sr(a) BENEDITO CÉSAR SOARES ALMEIDA, portador(a) do CPF nº 026.857.703-05 e RG nº. 2006014153564, como Coordenador (a) de Gestão do Material e Patrimônio da Secretaria de Gestão Administrativa do Município de Crateús-CE-compreendido entre o período de 15 de outubro a 13 de novembro de 2020, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do (a) Coordenador(a).Acessar Lei Municipal: 859/2020 13/10/2020 · FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE PARA GESTÃO 2021/2024.Acessar Lei Municipal: 858/2020 13/10/2020 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE PARA A GESTÃO 2021/2024.Acessar Decreto: 929/2020 02/10/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003.01.10/2020 01/10/2020 · Nomeação, Agente: Velluma Lorhaine Fátima da Silva Marques, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 002.01.10/2020 01/10/2020 · Nomeação, Agente: Davi Bezerra de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio AmbienteAcessar Portaria: 001.01.10/2020 01/10/2020 · Nomeação, Agente: Davi Bezerra de Oliveira, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria de CulturaAcessar Portaria: 001.29.09/2020 29/09/2020 · Nomear os representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDPI com base nas diretrizes na Lei nº Lei Municipal nº568/2005 de 01 de setembro de 2005, para o período de 2020 a 2022.Acessar Decreto: 928/2020 25/09/2020 · DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE CRATEÚS A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES 2020, CONSOANTE A EMENDA CONSTITUCIONAL 107, DE 2 DE JULHO DE 2020.Acessar Decreto: 927/2020 15/09/2020 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA-COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 853/2020 11/09/2020 · DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA POLIGONAL URBANA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS ALTERANDO A LEI 784/2019. QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 001.11.09/2020 11/09/2020 · Nomeação, Agente: Antonia Ailce Morais Silva, Cargo: Chefe de Celula de Compras, Secretaria: Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 001.10.09/2020 10/09/2020 · Exoneração, Agente: Francisco Wellington Soares França, Cargo: Chefe de Celula de Compras, Secretaria: Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 004.01.09/2020 01/09/2020 · Dar Competência o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554 para, na ausência do(a) Sr(a) KEYNES RESENDE MOTA, portador(a) do CPF nº. 671.864.673-34 e RG nº. 2001025050620, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 a 30 de setembro de 2020, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).Acessar

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