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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14
Lei Municipal: 844/2020 04/08/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 843/2020 04/08/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 842/2020 04/08/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 841/2020 04/08/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 840/2020 04/08/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 839/2020 04/08/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 838/2020 04/08/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 837/2020 04/08/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 836/2020 04/08/2020 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 835/2020 04/08/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 834/2020 03/08/2020 · DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 014.03.08/2020 03/08/2020 · Nomeação, Agente: Antonio Elias Duarte Machado, Cargo: Agente de Interlocuçao Social Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 013.03.08/2020 03/08/2020 · Nomeação, Agente: Antonio Paulino Vieira, Cargo: Gerente de Núcleo de Comunicação Social , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 012.03.08/2020 03/08/2020 · Nomeação, Agente: Sebastiao Cesar Aguiar Vale, Cargo: Agente de Interlocuçao Social Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 011.03.08/2020 03/08/2020 · Nomeação, Agente: Jose Tiago Rodrigues de Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo de Comunicação Social , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 010.03.08/2020 03/08/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Douglas Ferreira Lima, Cargo: Gerente de Núcleo de Comunicação Social , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 009.03.08/2020 03/08/2020 · Nomeação, Agente: Antonio Leonardo Vieira Barbosa, Cargo: Agente de Interlocuçao Social Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 008.03.08/2020 03/08/2020 · Nomeação, Agente: Eduardo de Araujo Anchieta, Cargo: Gerente do Núcleo de Designer Gráfico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 007.03.08/2020 03/08/2020 · Nomeação, Agente: Atila Lima Soares Mourao, Cargo: Gerente do Núcleo de Designer Gráfico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 006.03.08/2020 03/08/2020 · Nomeação, Agente: Antonio Jose Martins, Cargo: Gerente do Núcleo de Cerimonial , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 005.03.08/2020 03/08/2020 · Nomeação, Agente: Janailda Anchieta Cunha, Cargo: Coordenador(a) da Cultura, Secretaria: Secretaria de CulturaAcessar Portaria: 004.03.08/2020 03/08/2020 · Nomeação, Agente: Bento Isidio Vieira Neto, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) , Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 003.03.08/2020 03/08/2020 · Nomeação, Agente: Maria Raysla Portela Viana, Cargo: Chefe de Celula de Compras, Secretaria: Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 002.03.08/2020 03/08/2020 · Dar Competência o(a) Sr.(a) STEYLA ÁGINA BATISTA DIAS MACHADO, portadora do CPF n°. 699.200.603-72 e RG n°. 0190414089 SSP-CE, para, na ausência do(a) Sr(a) ZACARIAS ALVES BESERRA, portador(a) do CPF n°. 519.311.763-53 e RG n°. 212911091 SSP-CE, Coordenador(a) de Compras – da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 03 de agosto de 2020 a 31 de agosto de 2020, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência desta.Acessar Portaria: 001.03.08/2020 03/08/2020 · Designar suplente(s) para a Comissão Permanente de Pregão – CPL, para as funções da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO quando dos impedimentos e impossibilidades do Presidente e/ou membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO:Acessar Decreto: 923/2020 02/08/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002.31.07/2020 31/07/2020 · Exoneração, Agente: Raquel Calixto Gomes, Cargo: Coordenador(a) da Cultura, Secretaria: Secretaria de CulturaAcessar Portaria: 001.31.07/2020 31/07/2020 · Exoneração, Agente: Maria Raysla Portela Viana, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 001.30.07/2020 30/07/2020 · Nomear os representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS MULHER – CMDM, com base nas diretrizes na Lei nº 633/07 de 19/04/2007, para o período de 2020 a 2022.Acessar Lei Municipal: 833/2020 28/07/2020 · EMENTA: INSTITUI A PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E POSVENÇÃO DO SUICÍDIO E A COMISSÃO PERMANENTE DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO DE ALCANCE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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