Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4057 registros

Lei Nº. 1168 de 2024 28/06/2024

Dispõe sobre a alteração da Lei 527/16, de 28 de junho de 2016 que trata da donominação de rua que indica e dá outras providências.

Portaria: 002.27.06 27/06/2024

Exoneração a Pedido, Agente: Isabele de Carvalho Monteiro, Cargo: Coordenador(a) de Estudos Tecnicos de Necessidades, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 004.27.06 27/06/2024

Exoneração, Agente: Tais Fernandes Vieira, Cargo: Assessor Jurídico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 005.27.06 27/06/2024

Exoneração, Agente: Mara Milvia Pontes Melo Resende, Cargo: Gerente de Núcleo da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 006.27.06 27/06/2024

Exoneração, Agente: Rose Marie Barbosa da Costa Ribeiro, Cargo: Função Gratificada , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 007.27.06 27/06/2024

Exoneração, Agente: Debora Alcantara Ximenes, Cargo: Assessor (a) Político (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

Portaria: 008.27.06 27/06/2024

Nomeação, Agente: Debora Alcantara Ximenes, Cargo: Assessor Jurídico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 009.27.06 27/06/2024

Nomeação, Agente: Carlos Alberto Cavalcante de Lima, Cargo: Função Gratificada , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 010.27.06 27/06/2024

Nomeação, Agente: Francisca Maria Leitao da Silva, Cargo: Função Gratificada , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 012.27.06 27/06/2024

Nomeação, Agente: Mara Milvia Pontes Melo Resende, Cargo: Gerente de Nucleo de Atenção Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 013.27.06 27/06/2024

Nomeação, Agente: Jose Harimateia Araujo Loiola Neto, Cargo: Assessor (a) de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 014.27.06 27/06/2024

Nomeação, Agente: Leticia Siqueira de Oliveira, Cargo: Assessor(a) de Serviço Tecnico em Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 015.27.06 27/06/2024

Nomeação, Agente: Rafael Mourao Sampaio, Cargo: Gerente de Nucleo de Controle de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 001.27.06 27/06/2024

Exoneração, Agente: Antonio do Bonfim Ferreira, Cargo: Supervisor de Programas Federais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 003.27.06 27/06/2024

Exoneração, Agente: Wanderley Alves Barbosa, Cargo: Gerente do Núcleo de Zoonoses , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 011.27.06 27/06/2024

Nomeação, Agente: Camila Lacerda Soares, Cargo: Gerente do Núcleo de Zoonoses , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Lei Nº. 1160 de 2024 27/06/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 1161 de 2024 27/06/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 1162 de 2024 27/06/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

DECRETO - 1070 27/06/2024

Dispõe sobre o reajuste do auxílio transporte/alimentação dos professores da rede de ensino público municipal.

Portaria: 001.26.06 26/06/2024

Exoneração, Agente: Carlos Valclecio Gomes de Vasconcelo, Cargo: Gerente de Núcleo de Atenção Domiciliar , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO - 1069 26/06/2024

Regulamenta a comissão municipal de publicização, como órgão superior do programa municipal de publicização.

Portaria: 001.25.06 25/06/2024

Exoneração, Agente: Matheus Farias de Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo de Segurança Alimentar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002.25.06 25/06/2024

Exoneração, Agente: Jose Odenizio Souza, Cargo: Gerente de Núcleo de Comunicação Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

Portaria: 003.25.06 25/06/2024

Nomeação, Agente: Jose Odenizio Souza, Cargo: Assessor (a) de Articulação, Promoção e Mobilização, Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

Portaria: 004.25.06 25/06/2024

Exoneração, Agente: Kalleb Douglas de Souza, Cargo: Gerente do Nucleo de Designer Frafico, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

Portaria: 005.25.06 25/06/2024

Nomeação, Agente: Kalleb Douglas de Souza, Cargo: Gerente de Núcleo de Comunicação Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

Portaria: 006.25.06 25/06/2024

Exoneração, Agente: João Batista Bonfim Cavalcante, Cargo: Assessoria Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

Portaria: 007.25.06 25/06/2024

Nomeação, Agente: João Batista Bonfim Cavalcante, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 008.25.06 25/06/2024

Nomeação, Agente: Maria Leticia Fernandes Carneiro, Cargo: Gerente de Nucleo de Esportes Individuais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto

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